Edição 6.563 | Ano 14 28 de setembro de 2026

Lei

• LEI Nº 1.927/2026 - REAJUSTE DE VENCIMENTO DE MOTORISTAS PROFISSIONAIS
• LEI Nº 1.928/2026 - REAJUSTE DE SALÁRIO PARA SECRETÁRIOS ESCOLARES
• LEI Nº 1.929/2026 - GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO COM ESTUDANTES QUE DEMANDAM APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
• LEI MUNICIPAL Nº 1.930/2026 - FUNÇÕES GRATIFICADAS DE GESTÃO ESCOLAR
• LEI Nº 1.931/2026 - ADEQUAÇÃO DE VENCIMENTOS PARA PSICOPEDAGOGO E TRADUTOR DE LIBRAS
• LEI Nº 1.932/2026 - REAJUSTE DE VENCIMENTO DE AGENTE DE TRÂNSITO
• LEI Nº 1.933/2026 - LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PARA PROFESSORES
• LEI Nº 1.934/2026 - SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DO DIRETOR ESCOLAR POR SECRETÁRIO ESCOLAR
• LEI Nº 1.935/2026 - INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO ESTRATÉGICO NA GESTÃO EDUCACIONAL
• LEI Nº 1.936/2026 - CRÉDITO ESPECIAL PARA NAEE
• LEI Nº 1.937/2026 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Errata

• PE 038/2026 - ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 6.562 | Ano 14 28 de setembro de 2026

Pregão Eletrônico

• PREGÃO Nº 042/2026 - DECISÃO AO RECURSO ADMINISTRATIVO E AVISO DE REABERTURA

Portaria

• PORTARIA

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 001/2026

Edição 6.561 | Ano 14 28 de setembro de 2026

Dispensa

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – 2ª CHAMADA

Edição 6.560 | Ano 14 25 de setembro de 2026

Lei

• LEI Nº 1.923/2026 - USO DE ESFIGMOMANÔMETRO EM ACADEMIAS
• LEI Nº 1.924/2026 - DECLARAÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E INSTITUI DIA DA CORRIDA DE ARGOLINHA
• LEI Nº 1.922/2026 - DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ ABEI DO VAIE PEREIRA
• LEI Nº 1.925/2026 - INSTITUI O PROGRAMA "MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS"
• LEI Nº 1.926/2026 - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO DO SENHOR DO BONFIM

Decreto

• DECRETO

Edição 6.559 | Ano 14 25 de setembro de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0473/2026

Decreto

• DECRETO

Aviso

• EDITAL Nº 99/2026 - NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE DE TRÂNSITO

Edição 6.558 | Ano 14 25 de setembro de 2026

Pregão Eletrônico

• PREGÃO Nº 058/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 6.557 | Ano 14 24 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO
• DECRETO Nº 539/2026 - SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Aviso

• NIPS

Edição 6.556 | Ano 14 24 de setembro de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0498/2026

Edição 6.555 | Ano 14 24 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 6.554 | Ano 14 24 de setembro de 2026

Pregão Eletrônico

• PREGÃO Nº 056/2026 - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

Edição 6.553 | Ano 14 23 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA Nº 111/2026 - INSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO SELO NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO
• PORTARIA

Edital

• EDITAL

Dispensa

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº 0042/2026

Edição 6.552 | Ano 14 23 de setembro de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0502/2026

Edição 6.551 | Ano 14 23 de setembro de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 003/2026

Edição 6.550 | Ano 14 23 de setembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO
• EXTRATO DE ADITIVO

Portaria

• PORTARIA

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0483/2026

Edição 6.549 | Ano 14 22 de setembro de 2026

Edital

• EDITAL

Edição 6.548 | Ano 14 22 de setembro de 2026

Pregão Eletrônico

• PREGÃO Nº 052/2026 - ATA DA SESSÃO AMOSTRAS E AVISO DE REABERTURA

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0061/2026

Edição 6.547 | Ano 14 22 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 32/2026 - SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Edição 6.546 | Ano 14 22 de setembro de 2026

Dispensa

• INEXIGIBILIDADE 0036/2026 - RATIFICAÇÃO

Edição 6.545 | Ano 14 22 de setembro de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0491/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0487/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0495/2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE 0069/2026 - RATIFICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA

Edição 6.544 | Ano 14 21 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO
• DECRETO
• DECRETO
• DECRETO

Dispensa

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº 0041/2026 – PA Nº 0218/26

Edição 6.543 | Ano 14 21 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 527/2026 - CONVOCAÇÃO PARA EXAME MÉDICO NO PROCESSO SELETIVO

Edição 6.542 | Ano 14 21 de setembro de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0484/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0500/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0497/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0501/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0496/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0475/2026

Decreto

• DECRETO

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 003/2026
• TERMO ADITIVO Nº 001/2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF 2° QUADRIMESTRE

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 4° BIMESTRE

Edição 6.541 | Ano 14 18 de setembro de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE 0066/2026 - RATIFICAÇÃO

Aviso

• REQUERIMENTO

Edição 6.540 | Ano 14 18 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA

Decreto

• DECRETO
• DECRETO Nº 526/2026
• DECRETO

Credenciamento

• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

Edição 6.539 | Ano 14 17 de setembro de 2026

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº 010/2026 - DESPACHO

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 7/2026 - APROVAÇÃO DO PROJETO "TRILHA PROFISSIONAL JOVEM"

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0493/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0494/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0485/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0489/2026

Edição 6.538 | Ano 14 17 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 6.537 | Ano 14 17 de setembro de 2026

Pregão Eletrônico

• PE 056/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 6.536 | Ano 14 16 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO
• DECRETO

Edição 6.535 | Ano 14 16 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA

Credenciamento

• CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2026 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

Aviso

• EDITAL 94/2026 - DEVOLUÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO PERÍODO 27/08/2026 A 15/09/2026

Errata

• ERRATA DO DECRETO Nº 522/2026 – COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DA UPA

Edição 6.534 | Ano 14 16 de setembro de 2026

Pregão Eletrônico

• PE 055/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO
• PE 057/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 6.533 | Ano 14 15 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 522/2026 - NOMEIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO PARA UPA 24H

Edição 6.532 | Ano 14 15 de setembro de 2026

Contrato

• TERMO DE ADESÃO Nº 0459/2026

Portaria

• PORTARIA

Pregão Eletrônico

• PREGÃO Nº 052/2026 - DECISÃO IMPUGNAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 - DESPACHO 03 (APÓS SORTEIO PÚBLICO)

Edição 6.531 | Ano 14 14 de setembro de 2026

Lei

• LEI Nº 1.920/2026 - REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS
• LEI MUNICIPAL Nº 1.921/2026 - ALTERA PLANO DE CARGOS E INSTITUI GAAE

Edição 6.530 | Ano 14 14 de setembro de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0472/2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE 0068/2026 - RATIFICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA

Edição 6.529 | Ano 14 14 de setembro de 2026

Dispensa

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0038/2026

Edição 6.528 | Ano 14 11 de setembro de 2026

Lei

• LEI Nº 1.919/2026 - INSTITUI AUXÍLIO FARDAMENTO PARA SAMU

Aviso

• NIPS

Portaria

• PORTARIA

Edição 6.527 | Ano 14 11 de setembro de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0486/2026

Decreto

• DECRETO

Portaria

• PORTARIA

Edição 6.526 | Ano 14 11 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA

Credenciamento

• ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ANÁLISE DA PROPOSTA TÉCNICA E FINANCEIRA - CHAMAMENTO PÚBLICO (CREDENCIAMENTO) Nº 014/2026

Edição 6.525 | Ano 14 11 de setembro de 2026

Pregão Eletrônico

• PREGÃO Nº 060/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 6.524 | Ano 14 10 de setembro de 2026

Aviso

• LEI Nº 1.918/2026 - ABONO PECUNIÁRIO PARA PROFESSORES

Edição 6.523 | Ano 14 10 de setembro de 2026

Errata

• ERRATA

Dispensa

• DISPENSA 0034/2026 - RATIFICAÇÃO

Edição 6.522 | Ano 14 10 de setembro de 2026

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº 012/2026 - DESPACHO
• AVISO DE SORTEIO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Portaria

• PORTARIA Nº 202/2026 - REVOGAÇÃO DE PERMUTA ENTRE SERVIDORES

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0481/2026

Edição 6.521 | Ano 14 10 de setembro de 2026

Concorrência - Eletrônica

• CONCORRÊNCIA 009/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO
• CONCORRÊNCIA 008/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO
• CONCORRÊNCIA 011/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 6.520 | Ano 14 09 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA

Edição 6.519 | Ano 14 09 de setembro de 2026

Dispensa

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0039/2026

Decreto

• DECRETO
• DECRETO

Edição 6.518 | Ano 14 09 de setembro de 2026

Errata

• ERRATA

Edição 6.517 | Ano 14 09 de setembro de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE 0067/2026 - RATIFICAÇÃO

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0474/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0471/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0478/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0477/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0470/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0469/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0468/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0465/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0457/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0445/2026

Dispensa

• DISPENSA 0037/2026 - RATIFICAÇÃO

Extrato

• DISTRATO
• EXTRATO DE ADITIVO
• EXTRATO DE ADITIVO
• EXTRATO DE ADITIVO

Distrato

• DISTRATO
• DISTRATO

Decreto

• DECRETO Nº 519/2026 - ALTERA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE APOIO DE CONTRATAÇÃO

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 001/2026
• TERMO ADITIVO Nº 001/2026

Edição 6.516 | Ano 14 08 de setembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 6.515 | Ano 14 08 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO N2515/2026 - NOMEAÇÃO DE ASSESSORA ESPECIAL

Edição 6.514 | Ano 14 08 de setembro de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0078/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0079/2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE 0070/2026 - RATIFICAÇÃO

Aviso

• EDITAL Nº 91/2026 - NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE DE TRÂNSITO

Edição 6.513 | Ano 14 04 de setembro de 2026

Pregão Eletrônico

• PREGÃO Nº 049/2026 - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

Decreto

• DECRETO N° 512/2026 - EXONERAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL
• DECRETO N° 513/2026 - EXONERAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL
• DECRETO N° 514/2026 - EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0463/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0453/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0455/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0454/2026

Edição 6.512 | Ano 14 04 de setembro de 2026

Dispensa

• DISPENSA 0028/2026 - RATIFICAÇÃO
• DISPENSA 0033/2026 - RATIFICAÇÃO

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0421/2026

Pregão Eletrônico

• PREGÃO Nº 054/2026 - DECISÃO ADMINISTRATIVA SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL

Edição 6.511 | Ano 14 04 de setembro de 2026

Concorrência

• CONCORRÊNCIA Nº 007/2026 - AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO

Edição 6.510 | Ano 14 03 de setembro de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0467/2026

Edição 6.509 | Ano 14 03 de setembro de 2026

Chamamento Público

• ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO (CREDENCIAMENTO) Nº 014/2026

Edição 6.508 | Ano 14 03 de setembro de 2026

Termo

• TORNAR SEM EFEITO

Edição 6.507 | Ano 14 03 de setembro de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 001/2026

Edição 6.506 | Ano 14 03 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA

Decreto

• DECRETO Nº 511/2026 - CONVOCAÇÃO PARA EXAME MÉDICO
• DECRETO

Edição 6.505 | Ano 14 03 de setembro de 2026

Pregão Eletrônico

• PREGÃO Nº 039/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 6.504 | Ano 14 02 de setembro de 2026

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO Nº 005/2026
• LICENÇA AMBIENTAL
• LICENÇA AMBIENTAL

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 6.503 | Ano 14 02 de setembro de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 001/2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 012/2026 - APROVA TABELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VALORES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE PRIVADOS

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 6.502 | Ano 14 02 de setembro de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0097/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0098/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0095/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0096/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0099/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0094/2026

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026 - FINALIZAÇÃO

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0460/2026

Edição 6.501 | Ano 14 02 de setembro de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0464/2026

Portaria

• PORTARIA

Edição 6.500 | Ano 14 02 de setembro de 2026

Pregão Eletrônico

• PE 048/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

Dispensa

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0036/2026 – 2ª CHAMADA

Edição 6.499 | Ano 14 01 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO

Edital

• RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO INTERNO EDITAL Nº 01/2026

Aviso

• ERRATA

Edição 6.498 | Ano 14 01 de setembro de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0461/2026

Errata

• ERRATA
• ERRATA

Edição 6.497 | Ano 14 01 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO
• EXTRATO DE ADITIVO
• EXTRATO DE CONTRATO

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0382/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0458/2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE 0065/2026 - RATIFICAÇÃO