Edição 5.938 | Ano 14 19 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 5.937 | Ano 14 19 de fevereiro de 2026

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO 001/2025 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO

Edição 5.936 | Ano 14 19 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 5.935 | Ano 14 19 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA

Edição 5.934 | Ano 14 19 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 5.933 | Ano 14 19 de fevereiro de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 0030/2026

Decreto

• DECRETO

Edição 5.932 | Ano 14 19 de fevereiro de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 0024/2026
• CONTRATO Nº 0026/2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0009/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0010/2026

Edição 5.931 | Ano 14 19 de fevereiro de 2026

Concorrência - Eletrônica

• CONCORRÊNCIA 0001/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 5.930 | Ano 14 18 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 5.929 | Ano 14 13 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 5.928 | Ano 14 12 de fevereiro de 2026

Aviso

• NIPS
• TORNA SEM EFEITO

Edição 5.927 | Ano 14 12 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO ADITIVO

Edição 5.926 | Ano 14 12 de fevereiro de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE 0004/2026 - RATIFICAÇÃO

Decreto

• DECRETO
• DECRETO

Edição 5.925 | Ano 14 12 de fevereiro de 2026

Pregão Eletrônico

• PREGÃO Nº 001/2026 - DECISÃO A IMPUGNAÇÃO
• PREGÃO Nº 001/2026 - AVISO DE ADIAMENTO
• PE 069/2025 - HOMOLOGAÇÃO

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE 0003/2026 - RATIFICAÇÃO

Decreto

• DECRETO

Edição 5.924 | Ano 14 12 de fevereiro de 2026

Pregão Eletrônico

• PREGÃO 003/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO
• PREGÃO 004/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 5.923 | Ano 14 11 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 5.922 | Ano 14 11 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 002/2026

Edição 5.921 | Ano 14 11 de fevereiro de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 002/2026

Edição 5.920 | Ano 14 11 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 001/2025
• TERMO ADITIVO Nº 003/2026

Edição 5.919 | Ano 14 11 de fevereiro de 2026

Distrato

• DISTRATO
• DISTRATO
• DISTRATO

Edição 5.918 | Ano 14 11 de fevereiro de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 0023/2026

Decreto

• DECRETO

Edição 5.917 | Ano 14 11 de fevereiro de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0005/2026

Edição 5.916 | Ano 14 11 de fevereiro de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 0001/2026

Edição 5.915 | Ano 14 11 de fevereiro de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 0002/2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0008/2026

Edição 5.914 | Ano 14 11 de fevereiro de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 0609/2025
• CONTRATO Nº 0016/2026
• CONTRATO Nº 0018/2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 002/2026

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Resolução

• RESOLUÇÃO

Portaria

• PORTARIA

Edição 5.913 | Ano 14 09 de fevereiro de 2026

Dispensa Eletrônica

• DISPENSA 0003/2026 - RATIFICAÇÃO

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO 001/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0006/2026

Decreto

• DECRETO

Edição 5.912 | Ano 14 06 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO

Aviso

• NIPS

Edição 5.911 | Ano 14 06 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA

Edição 5.910 | Ano 14 06 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO

Portaria

• PORTARIA

Edição 5.909 | Ano 14 06 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 002/2025
• TERMO ADITIVO Nº 002/2025

Contrato

• TERMO DE ADESÃO Nº 0514/2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0003/2025

Edição 5.908 | Ano 14 06 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA

Credenciamento

• CONCORRENCIA 010/2025 - DESPACHO

Contrato

• CONTRATO Nº 0003/2026

Dispensa

• DISPENSA Nº 0005/2026 - RATIFICAÇÃO

Edição 5.907 | Ano 14 05 de fevereiro de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 0010/2026
• CONTRATO Nº 0007/2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0007/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0004/2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE - RATIFICAÇÃO

Edição 5.906 | Ano 14 05 de fevereiro de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 0011/2026

Edição 5.905 | Ano 14 05 de fevereiro de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 0022/2026
• CONTRATO Nº 0009/2026
• CONTRATO Nº 0004/2026

Pregão Eletrônico

• PREGÃO Nº 063/2025 - FINALIZAÇÕES

Edição 5.904 | Ano 14 04 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 5.903 | Ano 14 04 de fevereiro de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 0017/2026

Distrato

• DISTRATO
• DISTRATO
• DISTRATO
• DISTRATO
• DISTRATO
• DISTRATO
• DISTRATO

Edição 5.902 | Ano 14 03 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 5.901 | Ano 14 03 de fevereiro de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0002/2026

Edição 5.900 | Ano 14 03 de fevereiro de 2026

Pregão Eletrônico

• PE 065/2025 - HOMOLOGAÇÃO
• PE 068/2025 - HOMOLOGAÇÃO

Aviso

• NIPS

Edição 5.899 | Ano 14 03 de fevereiro de 2026

Pregão Eletrônico

• PE 001/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 5.898 | Ano 14 02 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA

Edição 5.897 | Ano 14 02 de fevereiro de 2026

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO 011/2025 - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

Portaria

• PORTARIA

Edição 5.896 | Ano 14 02 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA