Edição 6.659 | Ano 14 11 de novembro de 2026

Dispensa

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – 2ª CHAMADA DISPENSA Nº 0050/2026

Ata

• ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL

Edição 6.658 | Ano 14 11 de novembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 6.657 | Ano 14 11 de novembro de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0553/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0543/2026

Edição 6.656 | Ano 14 10 de novembro de 2026

Pregão Eletrônico

• PREGÃO Nº 039/2026 - DECISÃO AO RECURSO ADMINISTRATIVO
• AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO Nº 039/2026

Edição 6.655 | Ano 14 10 de novembro de 2026

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº 012/2026 - DESPACHO

Edição 6.654 | Ano 14 10 de novembro de 2026

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Nº 061/2026
• AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO PREGÃO Nº 061/2026
• DECISÃO ADMINISTRATIVA SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2026

Edição 6.653 | Ano 14 10 de novembro de 2026

Homologação

• PE 059/2026 - HOMOLOGAÇÃO

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0536/2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0125/2026

Concorrência

• CONCORRÊNCIA Nº 009/2026 - DECISÃO AO RECURSO ADMINISTRATIVO E FINALIZAÇÃO

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 001/2026

Edição 6.652 | Ano 14 09 de novembro de 2026

Edital

• EDITAL Nº 09/2026 - RESULTADO DO CONCURSO PARA ESCOLHA DO FARDAMENTO ESCOLAR 2027

Dispensa

• DISPENSA 0047/2026 - RATIFICAÇÃO
• DISPENSA 0048/2026 - RATIFICAÇÃO

Edição 6.651 | Ano 14 09 de novembro de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0123/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 333/2026 - AUTORIZAÇÃO DE CADASTRAMENTO E HABILITAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO SUS

Decreto

• DECRETO

Lei

• LEI Nº 1.944/2026 - REAJUSTE REMUNERATÓRIO PARA AUXILIAR DE SECRETARIA

Aviso

• EDITAL 113/2026 - NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADES DE TRÂNSITO

Homologação

• PE 057/2026 - HOMOLOGAÇÃO
• PE 056/2026 - HOMOLOGAÇÃO

Edição 6.650 | Ano 14 09 de novembro de 2026

Homologação

• PE 042/2026 - HOMOLOGAÇÃO
• PE 062/2026 - HOMOLOGAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 44/2026 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARDECRE
• DECRETO Nº 587/2026 - NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE SAÚDE DA FAMÍLIA
• DECRETO

Edição 6.649 | Ano 14 09 de novembro de 2026

Pregão Eletrônico

• PREGÃO Nº 072/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO
• PREGÃO ELETRÔNICO 070/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 6.648 | Ano 14 06 de novembro de 2026

Dispensa

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0050/2026

Edição 6.647 | Ano 14 06 de novembro de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0118/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0117/2026

Edição 6.646 | Ano 14 06 de novembro de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0123/2023

Edição 6.645 | Ano 14 06 de novembro de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO PREGÃO Nº 066/2026
• PREGÃO Nº 053/2026 - ATA SESSÃO AMOSTRA

Despacho

• CREDENCIAMENTO 010/2026 - DESPACHO Nº 21

Edição 6.644 | Ano 14 06 de novembro de 2026

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO 077/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 6.643 | Ano 14 05 de novembro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 135/2026 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO NA COMISSÃO DE MONITORAMENTO

Edição 6.642 | Ano 14 05 de novembro de 2026

Lei

• LEI

Aviso

• CERTIFICADO DE CHANCELA Nº 01/2026 - TRILHA PROFISSIONAL JOVEM

Edição 6.641 | Ano 14 05 de novembro de 2026

Decreto

• DECRETO

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 09, DE 2026 - CRIAÇÃO DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0124/2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0540/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0549/2026

Edição 6.640 | Ano 14 04 de novembro de 2026

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO 081/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 6.639 | Ano 14 04 de novembro de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0538/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0539/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0532/2026

Edição 6.638 | Ano 14 04 de novembro de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0523/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0524/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0530/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0537/2026

Edição 6.637 | Ano 14 04 de novembro de 2026

Distrato

• DISTRATO
• DISTRATO
• DISTRATO
• DISTRATO

Edição 6.636 | Ano 14 04 de novembro de 2026

Homologação

• PE 054/2026 - HOMOLOGAÇÃO

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 002/2026

Dispensa

• DISPENSA 0042/2026 - REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico

• PREGÃO Nº 076/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 6.635 | Ano 14 04 de novembro de 2026

Concorrência

• CONCORRÊNCIA Nº 008/2026 - DECISÃO AO RECURSO ADMINISTRATIVO E FINALIZAÇÃO

Decreto

• DECRETO

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0506/2026

Homologação

• PE 050/2026 - HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico

• CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA – PREGÃO Nº 053/2026

Edição 6.634 | Ano 14 03 de novembro de 2026

Homologação

• PE 058/2026 - HOMOLOGAÇÃO

Dispensa

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0049/2026

Edição 6.633 | Ano 14 03 de novembro de 2026

Decreto

• DECRETO

Portaria

• PORTARIA Nº 332.006/2026 - LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO EM CURSO DE MESTRADO

Edição 6.632 | Ano 14 03 de novembro de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0545/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0535/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0542/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0424/2026

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº 020/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00102/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00106/2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO
• EXTRATO DE ADITIVO

Dispensa

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0047/2026

Edição 6.631 | Ano 14 03 de novembro de 2026

Pregão Eletrônico

• PE 074/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO
• PE 069/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO