Edição 5.667 | Ano 13 22 de outubro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO

Contrato

• CONTRATO Nº 0539/2025
• CONTRATO Nº 0540/2025
• CONTRATO Nº 0538/2025

Aviso

• NIPS

Edição 5.666 | Ano 13 22 de outubro de 2025

Pregão Eletrônico

• PE 044/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO
• PE 053/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 5.665 | Ano 13 21 de outubro de 2025

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 5.664 | Ano 13 21 de outubro de 2025

Aviso

• CHAMAMENTO PÚBLICO

Portaria

• PORTARIA

Edição 5.663 | Ano 13 20 de outubro de 2025

Aviso

• REGIMENTO INTERNO

Edição 5.662 | Ano 13 20 de outubro de 2025

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 001/2025

Portaria

• PORTARIA

Edição 5.661 | Ano 13 20 de outubro de 2025

Lei

• LEI 1.837/2025

Edição 5.660 | Ano 13 20 de outubro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 5.659 | Ano 13 20 de outubro de 2025

Aviso

• NIPS

Pregão Eletrônico

• DECISÃO A IMPUGNAÇÃO - PREGÃO Nº 050/2025

Edital

• RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO

Edição 5.658 | Ano 13 17 de outubro de 2025

Errata

• PE 047/2025 - ERRATA HOMOLOGAÇÃO

Edição 5.657 | Ano 13 17 de outubro de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 0516/2025

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA

Edição 5.656 | Ano 13 16 de outubro de 2025

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 001/2025
• TERMO ADITIVO Nº 001/2025

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Pregão Eletrônico

• PREGÃO Nº 047/2025 - FINALIZAÇÃO

Edição 5.655 | Ano 13 15 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA

Edição 5.654 | Ano 13 15 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 5.653 | Ano 13 15 de outubro de 2025

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 0062/2025 - RATIFICAÇÃO

Edição 5.652 | Ano 13 15 de outubro de 2025

Distrato

• DISTRATO

Edição 5.651 | Ano 13 14 de outubro de 2025

Outros

• SEM EFEITO

Edição 5.650 | Ano 13 14 de outubro de 2025

Aviso

• NIPS

Edição 5.649 | Ano 13 14 de outubro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO
• EXTRATO DE ADITIVO

Contrato

• CONTRATO Nº 0532/2025
• CONTRATO Nº 0533/2025
• CONTRATO Nº 0519/2025
• CONTRATO Nº 0521/2025
• CONTRATO Nº 0520/2025

Distrato

• DISTRATO

Edição 5.648 | Ano 13 13 de outubro de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 0525/2025
• CONTRATO Nº 0530/2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0143/2024
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0142/2024
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0087/2024
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0140/2024
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0141/2024

Edição 5.647 | Ano 13 10 de outubro de 2025

Lei

• LEI Nº1.831-2025
• LEI Nº 1.832-2025
• LEI Nº1.833-2025
• LEI Nº 1.834-2025
• LEI Nº 1.835-2025
• LEI Nº 1.836-2025
• LEI Nº 1.838-2025
• LEI Nº 1.839-2025
• LEI Nº 1.840-2025

Decreto

• DECRETO

Edição 5.646 | Ano 13 10 de outubro de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 0534/2025

Edição 5.645 | Ano 13 09 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 5.644 | Ano 13 09 de outubro de 2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO Nº 050/2025

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 003/2025

Distrato

• DISTRATO

Contrato

• CONTRATO Nº 0531/2025
• CONTRATO Nº 0515/2025

Edição 5.643 | Ano 13 08 de outubro de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 0535/2025
• CONTRATO Nº 0536/2025

Edição 5.642 | Ano 13 08 de outubro de 2025

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 001/2025

Edição 5.641 | Ano 13 08 de outubro de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 0529/2025

Edição 5.640 | Ano 13 08 de outubro de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 0526/2025
• CONTRATO Nº 0523/2025
• CONTRATO Nº 0524/2025
• CONTRATO Nº 0527/2025
• CONTRATO Nº 0522/2025
• CONTRATO Nº 0528/2025

Portaria

• PORTARIA

Edição 5.639 | Ano 13 08 de outubro de 2025

Dispensa

• DISPENSA 0056/2025 - RATIFICAÇÃO

Edição 5.638 | Ano 13 08 de outubro de 2025

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO 005/2024 - DESPACHO (ATUALIZAÇÃO)

Edição 5.637 | Ano 13 07 de outubro de 2025

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO 018/2023 - DESPACHO 46

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 0060/2025 - RATIFICAÇÃO
• INEXIGIBILIDADE Nº 0061/2025 - RATIFICAÇÃO

Edição 5.636 | Ano 13 07 de outubro de 2025

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0055/2025

Edição 5.635 | Ano 13 07 de outubro de 2025

Aviso

• NIPS

Dispensa

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0057/2025

Edição 5.634 | Ano 13 06 de outubro de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 0518/2025

Pregão Eletrônico

• PE 052/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 5.633 | Ano 13 03 de outubro de 2025

Edital

• PSS EDITAL 01/2025.

Edição 5.632 | Ano 13 03 de outubro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 5.631 | Ano 13 03 de outubro de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 0517/2025

Edição 5.630 | Ano 13 03 de outubro de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0124/2025

Edição 5.629 | Ano 13 03 de outubro de 2025

Pregão Eletrônico

• PE 048/2025 - AVISO

Edição 5.628 | Ano 13 02 de outubro de 2025

Lei

• LEI 1.827/2025
• LEI 1.828/2025
• LEI 1.829/2025
• LEI 1.830/2025

Edição 5.627 | Ano 13 01 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA

Lei

• LEI 1.823/2025
• LEI 1.824/2025
• LEI 1.825/2025
• LEI 1.826/2026

Edição 5.626 | Ano 13 01 de outubro de 2025

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE - RATIFICAÇÃO

Edição 5.625 | Ano 13 01 de outubro de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 0513/2025

Edição 5.624 | Ano 13 01 de outubro de 2025

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0056/2025

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE 0059/2025 - RATIFICAÇÃO

Dispensa

• DISPENSA 0052/2025 - RATIFICAÇÃO

Contrato

• CONTRATO Nº 0506/2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0109/2024

Edição 5.623 | Ano 13 01 de outubro de 2025

Pregão Eletrônico

• PREGÃO Nº 050/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO