Edição 5.100 | Ano 13 31 de março de 2025

Aviso

• NIPS

Edição 5.099 | Ano 13 31 de março de 2025

Decreto

• DECRETO
• DECRETO
• DECRETO

Portaria

• PORTARIA

Edição 5.098 | Ano 13 31 de março de 2025

Pregão Eletrônico

• PE 004/2025 - DECISÃO AO RECURSO E FINALIZAÇÕES

Edição 5.097 | Ano 13 31 de março de 2025

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 002/2025

Lei

• LEI 1.791/2025

Edição 5.096 | Ano 13 29 de março de 2025

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Edição 5.095 | Ano 13 28 de março de 2025

Aviso

• CADASTRO DECOMERCIALIZAÇÃO DE RETINÓIDE - DROGASIL.

Errata

• ERRATA

Decreto

• DECRETO

Edição 5.094 | Ano 13 28 de março de 2025

Portaria

• PORTARIA

Edição 5.093 | Ano 13 28 de março de 2025

Decreto

• TORNA SEM EFEITO
• DECRETO

Edição 5.092 | Ano 13 27 de março de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 5.091 | Ano 13 27 de março de 2025

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PE 008/2025

Edição 5.090 | Ano 13 27 de março de 2025

Pregão Eletrônico

• DECISÃO A IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025

Edição 5.089 | Ano 13 27 de março de 2025

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0153/2024

Edição 5.088 | Ano 13 27 de março de 2025

Pregão Eletrônico

• PE 011/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 5.087 | Ano 13 26 de março de 2025

Errata

• ERRATA

Edição 5.086 | Ano 13 26 de março de 2025

Decreto

• DECRETO
• DECRETO
• DECRETO
• DECRETO
• DECRETO

Edital

• EDITAL

Resolução

• RESOLUÇÃO
• RESOLUÇÃO

Aviso

• RELATÓRIO

Edição 5.085 | Ano 13 26 de março de 2025

Distrato

• DISTRATO

Edição 5.084 | Ano 13 25 de março de 2025

Edital

• EDITAL
• EDITAL

Errata

• ERRATA

Aviso

• NIPS

Edição 5.083 | Ano 13 25 de março de 2025

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO 005/2024 - DESPACHO

Edição 5.082 | Ano 13 25 de março de 2025

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0012/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 0060/2025
• EMPENHO Nº 647/2025

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO
• EXTRATO DE ADITIVO

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 003/2025
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 5.081 | Ano 13 24 de março de 2025

Portaria

• PORTARIA

Decreto

• DECRETO

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 5.080 | Ano 13 24 de março de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0016/2025

Inexigibilidade

• INEX 0012/2025 - RATIFICAÇÃO

Edição 5.079 | Ano 13 21 de março de 2025

Resultado de Processo

• RESULTADO ELEIÇÃO

Portaria

• PORTARIA

Edição 5.078 | Ano 13 21 de março de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 5.077 | Ano 13 21 de março de 2025

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 002/2025

Edição 5.076 | Ano 13 21 de março de 2025

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO TERMO ADITIVO

Dispensa

• DISPENSA 0009/2025 - RATIFICAÇÃO

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0012/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0013/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0015/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0014/2025

Edição 5.075 | Ano 13 21 de março de 2025

Pregão Eletrônico

• PE 008/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 5.074 | Ano 13 20 de março de 2025

Decreto

• DECRETO
• DECRETO

Edição 5.073 | Ano 13 20 de março de 2025

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO 002/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 5.072 | Ano 13 20 de março de 2025

Portaria

• PORTARIA

Decreto

• DECRETO

Edição 5.071 | Ano 13 20 de março de 2025

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA

Edição 5.070 | Ano 13 20 de março de 2025

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 003/2025
• TERMO ADITIVO Nº 002/2025
• TERMO ADITIVO Nº 002/2025
• TERMO ADITIVO Nº 002/2025
• TERMO ADITIVO Nº 002/2025
• TERMO ADITIVO Nº 002/2025
• TERMO ADITIVO Nº 002/2025

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO
• EXTRATO DE ADITIVO

Lei

• LEI 1781/2025

Edição 5.069 | Ano 13 20 de março de 2025

Pregão Eletrônico

• PE 009/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO
• PE 010/2025

Edição 5.068 | Ano 13 19 de março de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 5.067 | Ano 13 19 de março de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 5.066 | Ano 13 19 de março de 2025

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 002/2025
• TERMO ADITIVO Nº 002/2025
• TERMO ADITIVO Nº 002/2025
• TERMO ADITIVO Nº 002/2025
• TERMO ADITIVO Nº 002/2025
• TERMO ADITIVO Nº 002/2025

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO 018/2023 - DESPACHO Nº 35

Dispensa

• DISPENSA 0010/2025 - RATIFICAÇÃO

Decreto

• DECRETO

Portaria

• PORTARIA

Edição 5.065 | Ano 13 19 de março de 2025

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 002/2025

Decreto

• DECRETO

Portaria

• PORTARIA

Edição 5.064 | Ano 13 19 de março de 2025

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 002/2025

Edição 5.063 | Ano 13 19 de março de 2025

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 002/2025

Edição 5.062 | Ano 13 19 de março de 2025

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 002/2025

Edição 5.061 | Ano 13 19 de março de 2025

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 002/2025

Edição 5.060 | Ano 13 19 de março de 2025

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 5.059 | Ano 13 19 de março de 2025

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 002/2025
• TERMO ADITIVO Nº 002/2025
• TERMO ADITIVO Nº 002/2025
• TERMO ADITIVO Nº 002/2025

Edição 5.058 | Ano 13 19 de março de 2025

Termo de Contrato

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

Contrato

• CONTRATO Nº 0059/2025

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 5.057 | Ano 13 18 de março de 2025

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO 011/2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

Edição 5.056 | Ano 13 18 de março de 2025

Errata

• ERRATA

Edição 5.055 | Ano 13 18 de março de 2025

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 5.054 | Ano 13 18 de março de 2025

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO
• EXTRATO DE ADITIVO

Decreto

• DECRETO

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 5.053 | Ano 13 18 de março de 2025

Lei

• LEI 1.780/2025

Edição 5.052 | Ano 13 17 de março de 2025

Pregão Eletrônico

• PE 003/2025 - RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO

Edição 5.051 | Ano 13 17 de março de 2025

Portaria

• PORTARIA

Edição 5.050 | Ano 13 17 de março de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 0052/2025

Errata

• ERRATA

Pregão Eletrônico

• PE 003/2025 - RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0008/2025 - 3ª CHAMADA

Edição 5.049 | Ano 13 17 de março de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 5.048 | Ano 13 14 de março de 2025

Portaria

• PORTARIA

Edição 5.047 | Ano 13 14 de março de 2025

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO 018/2023 - DESPACHO Nº 34

Edição 5.046 | Ano 13 14 de março de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 0036/2025

Edição 5.045 | Ano 13 14 de março de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Errata

• ERRATA

Edição 5.044 | Ano 13 13 de março de 2025

Decreto

• DECRETO

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO 018/2023 - DESPACHO Nº 33

Edição 5.043 | Ano 13 13 de março de 2025

Portaria

• PORTARIA

Aviso

• NIPS

Inexigibilidade

• INEX 0010/2025 - RATIFICAÇÃO

Edição 5.042 | Ano 13 13 de março de 2025

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 001/2025

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Lei

• LEI 1.783/2025 DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE GRATUITO PARA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS
• LEI 1.784/2025 INSERE-SE O ART. 87-A NA LEI 905/2003, PARA ESTENDER O DIREITO A HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA
• LEI 1.785/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A INSTITUIÇÃO DE NOVOS ÓRGÃOS E NOVAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS ATÉ O VALOR DE R$ 1.290.000,00.
• LEI 1.786/2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O REMANEJAMENTO DE PROGRAMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• LEI 1.787/2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O TRANSPOSIÇÃO DE PROGRAMA DE TRABALHO AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• LEI 1. 788/2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
• LEI 1.789/2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS
• LEI 1.790/2025 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.

Aviso

• DECISÃO

Edição 5.041 | Ano 13 13 de março de 2025

Licitação

• CC 002/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 5.040 | Ano 13 12 de março de 2025

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA

Edição 5.039 | Ano 13 12 de março de 2025

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO 011/2024 - ATA DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS (APÓS ATUALIZAÇÃO DE PREÇOS)

Inexigibilidade

• INEX 0007/2025 - RATIFICAÇÃO

Edição 5.038 | Ano 13 12 de março de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - CD 012/2024

Edição 5.037 | Ano 13 11 de março de 2025

Portaria

• PORTARIA

Edição 5.036 | Ano 13 11 de março de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 0054/2025

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE 0003/2025 - ERRATA RATIFICAÇÃO

Edição 5.035 | Ano 13 11 de março de 2025

Pregão Eletrônico

• PE 003/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO
• PE 006/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 5.034 | Ano 13 10 de março de 2025

Portaria

• PORTARIA

Edição 5.033 | Ano 13 10 de março de 2025

Portaria

• PORTARIA

Edição 5.032 | Ano 13 10 de março de 2025

Dispensa

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0010/2025

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA

Edição 5.031 | Ano 13 07 de março de 2025

Edital

• EDITAL

Credenciamento

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025

Edição 5.030 | Ano 13 07 de março de 2025

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa

• DISPENSA 0001/2025 - RATIFICAÇÃO

Dispensa Eletrônica

• DISPENSA 0007/2025 - RATIFICAÇÃO

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 001/2025
• TERMO ADITIVO Nº 003/2025

Portaria

• PORTARIA

Aviso

• NIPS

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO 012/2024 - ATA DA 1ª REUNIÃO
• CREDENCIAMENTO 012/2024 - ATA DA 3ª REUNIÃO
• CREDENCIAMENTO 011/2024 - ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS
• CREDENCIAMENTO 005/2024 - DESPACHO - ATUALIZAÇÃO

Edição 5.029 | Ano 13 06 de março de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0004/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 0047/2025
• CONTRATO Nº 0051/2025

Edital

• EDITAL

Portaria

• PORTARIA

Distrato

• RESCISÃO