Edição 4.212 | Ano 2025 11 de dezembro de 2025

Ofício

• OFÍCIO CMS Nº 08/2025 – CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
• OFÍCIO CMS Nº 09/2025 – SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2024

Ata

• ATA Nº 08/2025 – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 08/2025 – DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025

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Edição 4.210 | Ano 2025 10 de dezembro de 2025

Pregão Eletrônico

• IMPUGNAÇÃO E JULGAMENTO

Decreto

• DECRETO Nº 148/2025 - DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES

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Edição 4.211 | Ano 2025 10 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO N. 149-2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

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Edição 4.209 | Ano 2025 09 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 145/2025 – REVOGA O REGIME DE TURNÃO E RESTABELECE O HORÁRIO REGULAR DAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS
• DECRETO Nº 146/2025 – CONVOCA SERVIDORES QUE ATINGIRAM A IDADE PARA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA
• DECRETO Nº 147/2025 – CONVOCA SERVIDORES MUNICIPAIS APOSENTADOS APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019

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Edição 4.207 | Ano 2025 08 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

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