Edição 4.330 | Ano 2026 04 de março de 2026

Errata

• RETIFICAÇÃO AO DECRETO Nº 38/2026

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Edição 4.331 | Ano 2026 04 de março de 2026

Decreto

• DECRETO-GAB Nº 39/2026 E DOCUMENTOS INTEGRANTES – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 02/2026

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Edição 4.326 | Ano 2026 03 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 83/2026 - NOMEAÇÃO
• PORTARIA Nº 84/2026 - EXONERAÇÃO
• PORTARIA Nº 85/2026 -NOMEAÇÃO
• PORTARIA Nº 86/2026 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

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Edição 4.327 | Ano 2026 03 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 36/2026 – HOMOLOGA O RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (EDITAL Nº 03/2025) PARA OS CARGOS DE DIRETORES E VICE-DIRETORES E DIVULGA ATAS, QUADRO DE NOTAS E PRAZO PARA RECURSO

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Edição 4.323 | Ano 2026 02 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 75/2026 - EXONERAÇÃO
• PORTARIA Nº 77/2026 - EXONERAÇÃO
• PORTARIA Nº 78/2026 - EXONERAÇÃO
• PORTARIA Nº 79/2026 - EXONERAÇÃO
• PORTARIA Nº 80/2026 - EXONERAÇÃO
• PORTARIA Nº 81/2026 - EXONERAÇÃO
• PORTARIA Nº 76/2026 - LICENÇA PRÊMIO
• PORTARIA Nº 82/2026 - LICENÇA PARA ESTUDO

Deliberações dos Conselhos Municipais

• OFÍCIO Nº 01/2026, ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA E RESOLUÇÃO Nº 01/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHÃO DAS NEVES – BA

Dispensa

• ATA DISPENSA PRESENCIAL N° 006/2026

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