Edição 161 | Ano 1 30 de setembro de 2019

Outros

• REVOGA AS PORTARIAS 260/2019 E 261/2019.

Edição 160 | Ano 1 30 de setembro de 2019

Decreto

• FICAM REVOGADOS TODOS OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VINCULADOS A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
• NOMEIA MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Edição 159 | Ano 1 27 de setembro de 2019

Edital

• EDITAL Nº 006/2019 - COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL

Edição 158 | Ano 1 27 de setembro de 2019

Portaria

• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

Edição 157 | Ano 1 27 de setembro de 2019

Decreto

• REGULAMENTA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, HIDRÁULICA OU ELÉTRICA E OUTRAS OBRAS SEMELHANTES, PREVISTAS NOS SUBITENS 7.02 E 7.05 DA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À LEI N° 32/12,

Edição 156 | Ano 1 26 de setembro de 2019

Licitação

• AVISO DE ANULAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018-TP

Decreto

• REGULAMENTA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - INSS NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, HIDRÁULICA OU ELÉTRICA E OUTRAS SEMELHANTES, PREVISTAS NOS SUBITENS 7.02 E 7.05 DA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À LEI Nº 32/12, E DÁ

Edição 155 | Ano 1 25 de setembro de 2019

Licitação

• CHAMADA PÚBLICA 001/2019 - RESULTADO FINAL E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 154 | Ano 1 24 de setembro de 2019

Portaria

• CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE 02 ANOS AO SERVIDOR PÚBLICO DEODATO ALCÂNTARA FILHO

Licitação

• ATA AGRICULTURA FAMILIAR - SEGUNDA REUNIÃO

Edição 153 | Ano 1 24 de setembro de 2019

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• 4º BIMESTRE 2019

Relatório de Gestão Fiscal

• 2º QUADRIMESTRE 2019

Decreto

• DECRETOS

Edição 152 | Ano 1 19 de setembro de 2019

Dispensa

• EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 123/2019-D
• EXTRATO RESUMIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 122/2019-D
• EXTRATO RESUMIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 130/2019-D

Termo Aditivo

• EXTRATO RESUMIDO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 796/2018
• EXTRATO RESUMIDO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 799/2018
• EXTRATO RESUMIDO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 800/2018
• EXTRATO RESUMIDO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1054/2018-FMS

Pregão Presencial

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 012/2019.

Edição 151 | Ano 1 18 de setembro de 2019

Inexigibilidade

• EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 100/2019-I E CONTRATO Nº 131/2019/FMS-LICIT

Edição 150 | Ano 1 18 de setembro de 2019

Portaria

• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

Edital

• CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA CONSULTA E PROPOSTAS DA SOCIEDADE PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - PLOA 2020
• CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO 2º QUADRIMESTRE 2019

Edição 149 | Ano 1 17 de setembro de 2019

Dispensa

• EXTRATO RESUMIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 100/2019-D

Edição 148 | Ano 1 17 de setembro de 2019

Licitação

• AVISO DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2019-PP
• AVISO DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2019-PP
• AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2019-PE

Edital

• EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2019 - PP
• EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2019 - PP
• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2019-PE

Edição 147 | Ano 1 16 de setembro de 2019

Inexigibilidade

• EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 099/2019-I E CONTRATO Nº 130/2019/FMS-LICIT

Licitação

• ESCLARECIMENTOS - PREGÃO 13/2019

Edição 146 | Ano 1 16 de setembro de 2019

Decreto

• REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL O DECRETO 140/2019 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019

Edição 145 | Ano 1 13 de setembro de 2019

Portaria

• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

Decreto

• INDICA AGENTE PÚBLICO RESPONSÁVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS

Edição 144 | Ano 1 13 de setembro de 2019

Lei

• NOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE IPUÇABA MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 143 | Ano 1 12 de setembro de 2019

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2019- PP 2ª ALTERAÇÃO - REPUBLICAÇÃO

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2019- PP 2ª ALTERAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
• RESULTADO FINAL DO EDITAL 001/2019 - PMALFA 2019

Edição 142 | Ano 1 06 de setembro de 2019

Decreto

• REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL O DECRETO 138/2019 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019

Portaria

• CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE 02 ANOS A SERVIDORA PÚBLICO LUMA MÁRCIA OLIVEIRA DA SILVA

Edição 141 | Ano 1 05 de setembro de 2019

Decreto

• FICA CONVOCADA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.

Edição 140 | Ano 1 05 de setembro de 2019

Decreto

• NOMEIA A SRª ELAINE BITENCOURT ROCHA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO CUPERTINO FILHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

Edição 139 | Ano 1 04 de setembro de 2019

Pregão Presencial

• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

Dispensa

• EXTRATO RESUMIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 085/2019-D
• EXTRATO RESUMIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 086/2019-D

Errata

• ERRATA NO EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 258/2019-LICIT PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019-PP

Edição 138 | Ano 1 04 de setembro de 2019

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2019- PP 1ª ALTERAÇÃO - REPUBLICAÇÃO

Edição 137 | Ano 1 03 de setembro de 2019

Licitação

• PREGÃO Nº 13/2019 - ESCLARECIMENTOS

Decreto

• NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 136 | Ano 1 02 de setembro de 2019

Decreto

• NOMEIA O SR ANDRÉ ORMOND MARQUES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, E DÁ OUTRAS PROVID

Resolução

• REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DA RESOLUÇÃO Nº 06/2019 - CMDCA
• DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, ESTADO DA BAHIA.

Edital

• EDITAL COM A FOTO, NÚMERO E NOME DOS (AS) CANDIDATOS (AS) PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.

Edição 135 | Ano 1 02 de setembro de 2019

Decreto

• DELEGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.