Edição 134 | Ano 1 30 de agosto de 2019

Portaria

• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

Licitação

• PREGÃO Nº 13/2019 - ESCLARECIMENTOS

Decreto

• DETERMINA A APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO DECRETO FEDERAL 7.892/2013, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• EXONERA O SR. ANTONIO FELIX LEITE DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO CUPERTINO FILHO
• EXONERA A SRA. ZERINE MACEDO OLIVEIRA RAMOS DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE
• NOMEIA O SR. ANTONIO FELIX LEITE PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE
• EXONERA SERVIDORA APOSENTADA A SRA. VALDEIR DOS SANTOS CAMPOS
• EXONERA SERVIDOR APOSENTADO O SR. GILDASIO DA CRUZ DO NASCIMENTO

Edição 133 | Ano 1 30 de agosto de 2019

Licitação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: PP 010/2019 E 011/2019 E PE 006/2019

Resolução

• DISPÕE SOBRE O MODELO DE CÉDULA DE VOTAÇÃO, CRACHÁ E LACRE DE URNAS A SEREM UTILIZADOS NA ELEIÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS

Edição 132 | Ano 1 29 de agosto de 2019

Portaria

• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

Dispensa

• EXTRATO RESUMIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 110/2019-D

Pregão Eletrônico

• EXTRATO RESUMIDO DOS CONTRATOS VINCULADOS AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2019-PE

Termo Aditivo

• EXTRATO RESUMIDO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1360/2017 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2017-D

Contratos

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº: 249/2019-LICIT PREGÃO PRESENCIAL Nº: 010/2019-PP
• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº: 258/2019-LICIT PREGÃO PRESENCIAL Nº: 011/2019-PP

Edição 131 | Ano 1 28 de agosto de 2019

Edital

• EDITAL 004/2019 - COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL - DISPÕE SOBRE A DESISTÊNCIA DE CANDIDATA AO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR

Edição 130 | Ano 1 28 de agosto de 2019

Dispensa

• EXTRATO RESUMIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 072/2019-D

Resolução

• DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - ANO 2019 - OLIVEIRA DOS BREJINHOS

Edição 129 | Ano 1 27 de agosto de 2019

Licença Ambiental

• CONCEDE UNIFICADA A ITINGA MINERAÇÃO LTDA

Edição 128 | Ano 1 27 de agosto de 2019

Decreto

• DECRETOS

Portaria

• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

Edição 127 | Ano 1 26 de agosto de 2019

Errata

• TERMO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO JEIEL SILVA DE ARAÚJO E DE OUTRO LADO O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, BAHIA, PARA DOAÇÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
• TERMO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO JOÃO DOS SANTOS MATOS E DE OUTRO LADO O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, BAHIA, PARA DOAÇÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS

Edição 126 | Ano 1 23 de agosto de 2019

Resolução

• DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO.

Edição 125 | Ano 1 23 de agosto de 2019

Decreto

• DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE INSCRIÇÃO E CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR

Processo Seletivo

• PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Edição 124 | Ano 1 23 de agosto de 2019

Errata

• TERMO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO JEIEL SILVA DE ARAÚJO E DE OUTRO LADO O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, BAHIA, PARA DOAÇÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS

Edição 123 | Ano 1 22 de agosto de 2019

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2019- PP

Edital

• EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019

Portaria

• ABRE PROCESSO ADMINISTRATIVO - APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO

Outros

• TERMO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO JEIEL SILVA DE ARAÚJO E DE OUTRO LADO O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, BAHIA, PARA DOAÇÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS

Contratos

• RESUMO DE CONTRATADOS DO MÊS DE JULHO DE 2019

Edição 122 | Ano 1 21 de agosto de 2019

Portaria

• ABRE PROCESSO ADMINISTRATIVO - APOSENTADORIA DE SERVIDORA PÚBLICA

Tomada de Preços

• AVISO DE REVOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019-TP

Errata

• ERRATA NO EXTRATO RESUMIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2019-D

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 1008/2019

Edital

• EDITAL Nº 003/2019 - CMDCA - COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL

Edição 121 | Ano 1 20 de agosto de 2019

Inexigibilidade

• EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 091/2019-I E CONTRATO Nº 115/2019/FMS-LICIT

Chamamento Público

• ATA DE CHAMADA PUBLICA 001/2019

Edição 120 | Ano 1 20 de agosto de 2019

Dispensa

• EXTRATO RESUMIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 091/2019-D E CONTRATO Nº 221/2019-LICIT
• EXTRATO RESUMIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 090/2019-D E CONTRATO Nº 220/2019-LICIT
• EXTRATO RESUMIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 092/2019-D E CONTRATO Nº 222/2019-LICIT
• EXTRATO RESUMIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 100/2019-D

Errata

• ERRATA NO EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E CONTRATO

Inexigibilidade

• EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 093/2019-I E CONTRATO Nº 121/2019/FMS-LICIT

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 900/2018

Portaria

• CONCEDE LICENÇA UNIFICADA A UFV AUTOGERAÇÃO BAHIA I (USINA), ENERGIA CAPITAL - ASSESSORIA, INVESTIMENTO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA

Outros

• ATO ADMINISTRATIVO 02/2019 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO 149/2018.

Edição 119 | Ano 1 17 de agosto de 2019

Tomada de Preços

• AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2019 – TP
• EDITAL TOMADA DE PREÇOS 01/2019

Edição 118 | Ano 1 16 de agosto de 2019

Inexigibilidade

• EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 092/2019-I E CONTRATO Nº 116/2019/FMS-LICIT

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 885/2018

Edição 117 | Ano 1 15 de agosto de 2019

Inexigibilidade

• EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 082/2019-I E CONTRATO Nº 106/2019/FMS-LICIT
• EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 086/2019-I E CONTRATO Nº 110/2019/FMS-LICIT
• EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 087/2019-I E CONTRATO Nº 111/2019/FMS-LICIT

Dispensa

• EXTRATO RESUMIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 080/2019-D E CONTRATO Nº 177/2019-LICIT

Contratos

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº: 117/2019/FMS-LICIT PREGÃO PRESENCIAL Nº: 005/2019-PE
• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº: 118/2019/FMS-LICIT PREGÃO PRESENCIAL Nº: 005/2019-PE
• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº: 119/2019/FMS-LICIT PREGÃO PRESENCIAL Nº: 005/2019-PE
• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº: 120/2019/FMS-LICIT PREGÃO PRESENCIAL Nº: 005/2019-PE

Edição 116 | Ano 1 14 de agosto de 2019

Inexigibilidade

• EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 083/2019-I E CONTRATO Nº 107/2019/FMS-LICIT
• EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 084/2019-I E CONTRATO Nº 108/2019/FMS-LICIT
• EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 085/2019-I E CONTRATO Nº 109/2019/FMS-LICIT
• EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 089/2019-I E CONTRATO Nº 113/2019/FMS-LICIT
• EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 090/2019-I E CONTRATO Nº 114/2019/FMS-LICIT

Edição 115 | Ano 1 14 de agosto de 2019

Lei

• DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES E MORADORES DO POVOADO DE FLORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 114 | Ano 1 13 de agosto de 2019

Edital

• EDITAL COM RELAÇÃO PRELIMINAR DOS APROVADOS NO EXAME DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO (PROVA OBJETIVA E REDAÇÃO) PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2020/2024.

Edição 113 | Ano 1 13 de agosto de 2019

Portaria

• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
• CONCEDE LICENÇA REMUNERADA A SERVIDOR PÚBLICO

Termo Aditivo

• 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2048/2018 - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 133/2019

Dispensa

• EXTRATO RESUMIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 089/2019-D

Edição 112 | Ano 1 08 de agosto de 2019

Licitação

• ATA DE PREGÃO 011/2019 E PREGÃO 012/2019

Edição 111 | Ano 1 07 de agosto de 2019

Portaria

• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

Edital

• EDITAL 01 2019 - C.E.E - GABARITO OFICIAL - PROVA CONSELHO TUTELAR - OLIVEIRA DOS BREJINHOS

Edição 110 | Ano 1 06 de agosto de 2019

Decreto

• NOMEIA O SR ELITON FRANCISCO DE JESUS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE ASSISTENTE DE GABIENTE DA SECRETARIA DE CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 109 | Ano 1 05 de agosto de 2019

Lei

• DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• RESUMO DE CONTRATOS JUNHO DE 2019

Outros

• GABARITO EXTRA OFICIAL - PROVA CONSELHO TUTELAR - OLIVEIRA DOS BREJINHOS

Edição 108 | Ano 1 01 de agosto de 2019

Outros

• ATA DE POSSE DO PREFEITO - MANDATO 2017-2020

Decreto

• EXONERA A SRª NOEMIA MENDES FERREIRA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ADMITIDA NA FORMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 37, INCISO II, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• EXONERA O SR. DILSON ALVES DE MEDEIROS, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADMITIDO NA FORMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 37, INCISO II, DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• EXONERA O SR DEODATO ALCÂNTARA FILHO DO CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL - ADL DA PREFEITURA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• EXONERA O SR DAYWSON BRITO PERES DO CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE AÇÃO COMUNITÁRIA E ASSISTÊNCIA AO TRABALHO DA PREFEITURA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• NOMEIA JÉSSICA CLEOPHAS DO CARMO LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE AÇÃO COMUNITÁRIA E ASSISTÊNCIA AO TRABALHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• NOMEIA DAYWSON BRITO PERES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS