Edição 34 | Ano 1 29 de março de 2019

Pregão Presencial

• AVISO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2019-PP–MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (BRITA, CASCALHO, AREIA LAVADA, PARALELEPÍPEDOS, CIMENTO E BLOCOS CERÂMICOS)

Edital

• EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019-PP - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (BRITA, CASCALHO, AREIA LAVADA, PARALELEPÍPEDOS, CIMENTO E BLOCOS CERÂMICOS)

Dispensa

• EXTRATO RESUMIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 043/2019-D E CONTRATO Nº116/2019-LICIT
• EXTRATO RESUMIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 047/2019-D E 048/2019-D DE 29/03/2019

Contratos

• RESUMO DE CONTRATOS JANEIRO DE 2019
• RESUMO DE CONTRATOS PESSOA JURÍDICA 2019

Decreto

• DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS – CMDCA, EM CONTINUIDADE AO BIÊNIO DE 2018-2020

Edição 33 | Ano 1 28 de março de 2019

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• 1º BIMESTRE DE 2019

Portaria

• ABRE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA SERVIDORA APOSENTADA

Tomada de Preços

• ORDEM DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS - TOMADA DE PREÇOS 004/2018-TP - CONTRATO Nº: 2360/2018

Dispensa

• EXTRATO RESUMIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 044/2019-D E CONTRATO Nº117/2019-LICIT

Edição 32 | Ano 1 27 de março de 2019

Portaria

• PORTARIAS

Convite

• AVISO CARTA CONVITE 001/2019-CC

Edital

• CARTA CONVITE 001/2019-CC

Decreto

• DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE VISTAS DA DOCUMENTAÇÃO MENSAL DE RECEITA E DE DESPESA NA PREFEITURA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018

Edição 31 | Ano 1 26 de março de 2019

Pregão Presencial

• EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 005/2019-PP (CASA DE APOIO/HOSPEDAGEM, E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA PACIENTES DE TRATAMENTO DE SAÚDE, ENCAMINHADOS PELA REGULAÇÃO DE VAGAS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA PARA A CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA – SALVADOR)
• AVISO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2019-PP

Portaria

• PORTARIAS

Lei

• CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERA

Edição 30 | Ano 1 25 de março de 2019

Portaria

• PORTARIAS

Licença Ambiental

• CONCEDE LICENÇA UNIFICADA AO AUTO POSTO MIAO EIRELI

Edição 29 | Ano 1 22 de março de 2019

Pregão Eletrônico

• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2019-PE

Edição 28 | Ano 1 21 de março de 2019

Inexigibilidade

• EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 036/2019-I E CONTRATO Nº011/2019/FMAS-LICIT

Pregão Eletrônico

• ATA SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2019-PE (LICITAÇÃO NO SISTEMA Nº 755421) - MERENDA ESCOLAR-2019
• ADJUDICAÇÃO PREGAO ELETRONICO 002/2019-PE

Edição 27 | Ano 1 20 de março de 2019

Termo Aditivo

• EXTRATO RESUMIDO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1054/2018-FMS

Lei

• DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

Portaria

• CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR NIVALDO LUIZ PORTELA FILHO

Edição 26 | Ano 1 19 de março de 2019

Contratos

• EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 025/2019-I E CONTRATO Nº 038/2019/FMS-LICIT

Inexigibilidade

• EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 023/2019-I E CONTRATO Nº 037/2019/FMS-LICIT

Pregão Eletrônico

• DECISÃO REFERENTE: RECURSO ADMINISTRATIVO - LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 002/2019-PE

Edição 25 | Ano 1 15 de março de 2019

Pregão Presencial

• ERRATA NO EXTRATO RESUMIDO DOS CONTRATOS VINCULADOS AO PREGÃO PRESENCIAL 002/2019-PP

Portaria

• CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE 02 ANOS AO SERVIDOR JOÃO RODRIGUES DE ARAÚJO

Edição 24 | Ano 1 14 de março de 2019

Contratos

• EXTRATO RESUMIDO DOS CONTRATOS, VINCULADOS AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019-PP

Edição 23 | Ano 1 13 de março de 2019

Pregão Eletrônico

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº069/2019-LICIT - PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2019-PE

Edição 22 | Ano 1 12 de março de 2019

Pregão Presencial

• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2019-PP
• EXTRATO RESUMIDO DOS CONTRATOS, VINCULADOS AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019-PP

Edição 21 | Ano 1 11 de março de 2019

Contratos

• EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 031/2019-I E CONTRATO Nº080/2019-LICIT

Portaria

• Nº 67/2019 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR JOSÉ PEREIRA ROMEIRO

Decreto

• DECRETOS

Inexigibilidade

• EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 022/2019-I E CONTRATO Nº072/2019-LICIT

Resolução

• DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 20 | Ano 1 08 de março de 2019

Pregão Presencial

• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2019-PP
• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2019-PP

Contratos

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº085/2019-LICIT PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-PP

Edição 19 | Ano 1 07 de março de 2019

Portaria

• Nº 64/2019 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS À SERVIDORA ALINE SILVA DE ARAÚJO
• Nº 65/2019 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE 02 ANOS A SERVIDORA ELZITA CRISTINA ROSA DOS SANTOS BRITO
• Nº 66/2019 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS À SERVIDORA ANA PAULA DOS SANTOS LEITE

Edição 18 | Ano 1 01 de março de 2019

Decreto

• Nº 052/2019 EXONERA O SR. JOSÉ DE SOUZA FILHO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO DE PROFESSOR DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
• DECRETO 53 2019 - NOMEIA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO VIEIRA.
• Nº 054/2019 REGULAMENTA OS FESTEJOS DE CARNAVAL DE 2019

Portaria

• Nº 62/2019 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE 02 ANOS A SERVIDORA JOSANGELA LEITE DE OLIVEIRA LEMOS