Edição 182 | Ano 1 31 de outubro de 2019

Portaria

• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

Edição 181 | Ano 1 25 de outubro de 2019

Termo Aditivo

• EXTRATO RESUMIDO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 133/2019

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA AMIGÁVEL DE DÍVIDA ATIVA

Portaria

• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

Edição 180 | Ano 1 24 de outubro de 2019

Licença Ambiental

• LICENÇA UNIFICADA

Edição 179 | Ano 1 24 de outubro de 2019

Decreto

• DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
• DECLARA PONTO FACULTATIVO

Outros

• AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Edição 178 | Ano 1 22 de outubro de 2019

Decreto

• DECRETOS

Edição 177 | Ano 1 22 de outubro de 2019

Edital

• RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO PARA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO 2020/2024

Edição 176 | Ano 1 21 de outubro de 2019

Licença Ambiental

• LICENÇA UNIFICADA

Edição 175 | Ano 1 21 de outubro de 2019

Portaria

• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

Edição 174 | Ano 1 18 de outubro de 2019

Inexigibilidade

• EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 118/2019-I E CONTRATO Nº 148/2019/FMS-LICIT
• EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 128/2019-I E CONTRATO Nº 158/2019/FMS-LICIT
• EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 129/2019-I E CONTRATO Nº 159/2019/FMS-LICIT
• EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 130/2019-I E CONTRATO Nº 160/2019/FMS-LICIT

Edição 173 | Ano 1 17 de outubro de 2019

Lei

• LEI MUNICIPAL
• LEI MUNICIPAL

Edição 172 | Ano 1 15 de outubro de 2019

Edital

• RESULTADO PRELIMINAR DA ELEIÇÃO PARA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR 2019

Edição 171 | Ano 1 15 de outubro de 2019

Termo Aditivo

• EXTRATO RESUMIDO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2360/2018
• EXTRATO RESUMIDO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 983/2017-FMS
• EXTRATO RESUMIDO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1882/2017
• EXTRATO RESUMIDO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 984/2017-FMS
• EXTRATO RESUMIDO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1881/2017
• EXTRATO RESUMIDO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 885/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 900/2018

Edição 170 | Ano 1 14 de outubro de 2019

Portaria

• REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL

Edição 169 | Ano 1 11 de outubro de 2019

Decreto

• ADVOGADOS EM ATENDIMENTO AO PÚBLICO

Edição 168 | Ano 1 10 de outubro de 2019

Decreto

• NOMEIA COMISSÃO PARA FINS DE CONCURSO PÚBLICO

Edição 167 | Ano 1 08 de outubro de 2019

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO - CP 001/2019.

Edição 166 | Ano 1 08 de outubro de 2019

Decreto

• NOMEIA COMISSÃOESPECIAL

Contratos

• NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE FAZ O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA E A EMPRESA MEDAUAR REIS E GUIMARÃES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Edição 165 | Ano 1 08 de outubro de 2019

Licitação

• ATA DE LICITAÇÃO - PP 013/2019

Contratos

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº: 276/2019-LICIT

Edição 164 | Ano 1 05 de outubro de 2019

Licitação

• ATA DE LICITAÇÃO - PP Nº 014/2019 E Nº 015/2019
• ATAS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019

Edição 163 | Ano 1 04 de outubro de 2019

Decreto

• DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME DO MUNICÍPIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edital

• EDITAL 07 COMISSÃO ESPECIAL

Edição 162 | Ano 1 02 de outubro de 2019

Portaria

• TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE