Edição 75 | Ano 1 31 de maio de 2019

Decreto

• EXONERA DEGLIHÊR MAIA DE MELO DO CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTES
• EXONERA ADRIANA DUTRA DO AMARAL DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA
• EXONERA EMERLY MACIEL LÔBO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
• NOMEIA DEGLIHÊR MAIA DE MELO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL E INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS
• NOMEIA EDIVAN REGO SILVA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA PREFEITURA
• NOMEIA ADRIANA DUTRA DO AMARAL PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Portaria

• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

Pregão Eletrônico

• ATA DE LICITAÇÃO SESSÃO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2019-PE

Edição 74 | Ano 1 30 de maio de 2019

Termo

• TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A 94ª ZONA ELEITORAL E O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS

Edição 73 | Ano 1 29 de maio de 2019

Pregão Presencial

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2019-PP

Edição 72 | Ano 1 28 de maio de 2019

Contratos

• EXTRATO RESUMIDO CONTRATOS DE ALUGUEL

Outros

• ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2019

Pregão Eletrônico

• AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2019-PE (LICITAÇÃO Nº766851) - PRORROGAÇÃO HORARIO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS

Portaria

• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

Edição 71 | Ano 1 27 de maio de 2019

Relatório de Gestão Fiscal

• 1º QUADRIMESTRE

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• 2º BIMESTRE

Decreto

• DECRETOS

Outros

• REGULAMENTO DO FESTIVAL DE QUADRILHAS 2019 DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS

Pregão Presencial

• ATA DE LICITAÇÃO SESSÃO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019-PP

Portaria

• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

Edição 70 | Ano 1 24 de maio de 2019

Resolução

• PRORROGA PRAZO DAS INSCRIÇÕES DO CONCURSO PARA CONSELHEIRO TUTELAR

Edição 69 | Ano 1 24 de maio de 2019

Portaria

• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

Decreto

• REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL O DECRETO 80/2019 DE 09 DE MAIO DE 2019

Outros

• PARECER TÉCNICO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

Edição 68 | Ano 1 23 de maio de 2019

Pregão Eletrônico

• AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2019-PE (Nº 761967 SISTEMA LICITAÇÕES-E) -AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SAÚDE, SANEANTES, INSUMOS E CORRELATOS

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2019-PE (Nº 761967 SISTEMA LICITAÇÕES-E) -AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SAÚDE, SANEANTES, INSUMOS E CORRELATOS

Pregão Presencial

• ATA DE LICITAÇÃO SESSÃO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019-PP

Edição 67 | Ano 1 22 de maio de 2019

Licitação

• D E C I S Ã O REFERENTE: RECURSO ADMINISTRATIVO - LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°. 007/2019-PP

Edição 66 | Ano 1 21 de maio de 2019

Contratos

• RESUMO DE CONTRATADOS DO MÊS DE MARÇO DE 2019

Edição 65 | Ano 1 20 de maio de 2019

Decreto

• REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL O DECRETO 70/2019 DE 25 DE ABRIL DE 2019

Lei

• APROVA O LOTEAMENTO SMARTGREEN FIRST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Convênio

• CELEBRAM CONVÊNIO A PREFEITURA MUNICIPAL E A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES RURAIS DE BROTAS DE MACAÚBAS E REGIÃO - EFAR

Edição 64 | Ano 1 16 de maio de 2019

Decreto

• ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA CÂMARA DE VEREADORES

Edição 63 | Ano 1 15 de maio de 2019

Contratos

• EXTRATO RESUMIDO DOS CONTRATOS, VINCULADOS AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019-PE

Pregão Eletrônico

• AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2019-PE (LICITAÇÃO Nº766851) -OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTINUADA DE GASES MEDICINAIS EM CILINDROS, COM CONCESSÃO DE USO GRATUITO DOS CILINDROS RECEBIDOS EM REGIME DE COMODATO
• EDITAL COMPLETO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2019-PE (LICITAÇÃO Nº766851) - AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTINUADA DE GASES MEDICINAIS

Edição 62 | Ano 1 14 de maio de 2019

Inexigibilidade

• EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 044/2019-I E CONTRATO Nº 062/2019/FMS-LICIT

Pregão Presencial

• AVISO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2019-PP–OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTINUADA DE PAPEL OFICIO, MATERIAIS DE PAPELARIA, ESCRITÓRIO E MATERIAIS PARA ARTESANATO CORTE E COSTURA; PINTURA E AFINS.

Edital

• EDITAL NA INTEGRA DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2019-PP–OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTINUADA DE PAPEL OFICIO, MATERIAIS DE PAPELARIA, ESCRITÓRIO E MATERIAIS PARA ARTESANATO CORTE E COSTURA; PINTURA E AFINS

Edição 61 | Ano 1 13 de maio de 2019

Edital

• CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2019.

Portaria

• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

Termo Aditivo

• EXTRATO RESUMIDO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1294/2018-FMS VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2018-PE
• EXTRATO RESUMIDO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1296/2018-FMS VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2018-PE

Licitação

• CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES - PREGAO PRESENCIAL 007/2019-PP

Edição 60 | Ano 1 10 de maio de 2019

Pregão Presencial

• AVISO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2019-PP–OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA EM GERAL, DESCARTÁVEIS E FRALDAS INFANTIS E GERIÁTRICAS E CORRELATOS.

Decreto

• NOMEIA A SRª LUCIVÂNIA MENDES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria

• ABRE PROCESSO ADMINISTRATIVO - APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO
• REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DA PORTARIA 114
• REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DA PORTARIA 84
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

Edital

• EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019-PP

Edição 59 | Ano 1 09 de maio de 2019

Decreto

• NOMEIA O SR DIEGO GIANNI PEREIRA AURELIANO PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• NOMEIA O SR LAUDELINO FRANCISCO COELHO PORTELA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR DA PREFEITURA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• EXONERA O SR GERALDO DE ARAÚJO SANTANA DO CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• NOMEIA O SR GERALDO DE ARAÚJO SANTANA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 58 | Ano 1 08 de maio de 2019

Inexigibilidade

• EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 043/2019-I E CONTRATO Nº 060/2019/FMS-LICIT

Termo Aditivo

• EXTRATO RESUMIDO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1104/2017-FMS DECORRENTE DO PREGAO PRESENCIAL Nº 030/2017-PP
• EXTRATO RESUMIDO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1995/2017 DECORRENTE DO PREGAO PRESENCIAL Nº 030/2017-PP

Dispensa

• EXTRATO RESUMIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 054/2019-D E TERMO DE PARCERIA Nº002/2019
• EXTRATO RESUMIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 055/2019-D

Licença Ambiental

• CONCEDE LICENÇA UNIFICADA AO POSTO BARRETO

Edição 57 | Ano 1 07 de maio de 2019

Dispensa

• EXTRATO RESUMIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 049/2019-D E CONTRATO Nº123/2019-LICIT

Edição 56 | Ano 1 06 de maio de 2019

Decreto

• DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS, MUNICIPAIS
• NOMEIA A SRª MARINALVA DOS SANTOS SILVA PARA EXERCER O CARGO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO/ COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO CUPERTINO FILHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria

• CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE 02 ANOS A SERVIDORA LUCINETE LOPES LIMA DA MATA

Pregão Eletrônico

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2019-PE

Edição 55 | Ano 1 03 de maio de 2019

Pregão Eletrônico

• ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2019-PE
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2019-PE

Edição 54 | Ano 1 02 de maio de 2019

Inexigibilidade

• EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 040/2019-I E CONTRATO Nº 057/2019/FMS-LICIT
• EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 041/2019-I E CONTRATO Nº 058/2019/FMS-LICIT
• EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 042/2019-I E CONTRATO Nº 059/2019/FMS-LICIT
• EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 045/2019-I E CONTRATO Nº 064/2019/FMS-LICIT
• EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 046/2019-I E CONTRATO Nº 065/2019/FMS-LICIT

Termo Aditivo

• EXTRATO RESUMIDO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2361/2018 VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS 007/2018-TP
• EXTRATO RESUMIDO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1297/2018-FMS VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2018-PE

Contratos

• RESUMO DE CONTRATOS FEVEREIRO DE 2019

Convite

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 133/2019-LICIT CARTA CONVITE Nº 001/2019-CC

Pregão Eletrônico

• CERTIDÃO SOBRE AUSÊNCIA DE RECURSOS - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2019-PE