Edição 89 | Ano 1 27 de junho de 2019

Termo Aditivo

• 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2182/2017 DECORRENTE DO PREGAO PRESENCIAL Nº 029/2017-PP

Portaria

• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

Edição 88 | Ano 1 26 de junho de 2019

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 885/2018 - DG-MONT CONSULTORIAS E CONSTRUÇÕES EIRELI LTDA
• SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2048/2018 - CONSTRUTORA CENTRAL LTDA

Outros

• PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2018-2021

Lei de Diretrizes Orçamentária

• ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 87 | Ano 1 25 de junho de 2019

Termo Aditivo

• SÉTIMO TERMO ADITIVO CONTRATO 932/2016 - CONSTRUTORA BRENO LTDA

Portaria

• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
• AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

Pregão Presencial

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO 090/2019/FMS-LICIT, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 008/2019-PP
• EXTRATO RESUMIDO DOS CONTRATOS 140/2019-LICIT E 141/2019-LICIT , VINCULADOS AO PREGÃO PRESENCIAL 008/2019-PP
• EXTRATO RESUMIDO DOS CONTRATOS 143/2019-LICIT E 144/2019-LICIT, VINCULADOS AO PREGÃO PRESENCIAL 009/2019-PP

Decreto

• DECRETOS

Edição 86 | Ano 1 19 de junho de 2019

Portaria

• AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - EMPRESA ARSIA MINERAÇÃO LTDA - ME

Decreto

• REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL O DECRETO 110/2019 DE 17 DE JUNHO DE 2019

Lei

• ALTERA A TABELA DE VALORES, DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 10/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - SAAE

Contratos

• RESUMO DE CONTRATADOS DO MÊS DE ABRIL DE 2019
• RESUMO DE CONTRATADOS DO MÊS DE MAIO DE 2019

Edição 85 | Ano 1 18 de junho de 2019

Decreto

• DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ESPAÇOS , CIRCUITO E ATIVIDADES NOS DIAS DE FESTEJO DE SÃO PEDRO 2019
• DISPÕE SOBRE O FERIADO E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS DE FESTEJO DE SÃO PEDRO 2019

Edição 84 | Ano 1 17 de junho de 2019

Pregão Eletrônico

• AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2019-PE -OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTINUADA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E BATERIAS PARA ATENDER A DEMANDA DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2019-PE -OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTINUADA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E BATERIAS PARA ATENDER A DEMANDA DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Inexigibilidade

• EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 047/2019-I E CONTRATO Nº 066/2019/FMS-LICIT
• EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 048/2019-I E CONTRATO Nº 067/2019/FMS-LICIT
• EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 049/2019-I E CONTRATO Nº 068/2019/FMS-LICIT
• EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 052/2019-I E CONTRATO Nº 072/2019/FMS-LICIT
• EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 054/2019-I E CONTRATO Nº137/2019-LICIT

Portaria

• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
• CONCEDE LICENÇA REMUNERADA A SERVIDOR PÚBLICO

Lei

• DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto

• NOMEIA O SR. RONE APARECIDO MACIEL DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE VICE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL TOBIAS BARRETO DO POVOADO DE CAMPO FORMOSO, MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• EXONERA O SR. EDERALDO GOMES DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE OBRAS E REFORMAS DA PREFEITURA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• EXONERA O SR. DACIO SALDANHA DE SOUZA DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• NOMEIA O SR. EDERALDO GOMES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• NOMEIA O SR. DACIO SALDANHA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE OBRAS E REFORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 83 | Ano 1 13 de junho de 2019

Pregão Presencial

• EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2019-PP– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E REFEIÇÃO, NA SEDE E POVOADOS DE BEIRA RIO E QUEIMADA NOVA, NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA

Edição 82 | Ano 1 13 de junho de 2019

Pregão Presencial

• AVISO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2019-PP– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E REFEIÇÃO, NA SEDE E POVOADOS DE BEIRA RIO E QUEIMADA NOVA, NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA

Edição 81 | Ano 1 11 de junho de 2019

Lei

• LEI Nº 140/2019, DE 11 DE JUNHO DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A DESCARTE PRÉVIO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMÉSTICOS NA COMUNIDADE DE CAMPO FORMOSO (BEIRA RIO) E REGIÃO, E
• LEI Nº 141/2019, DE 11 DE JUNHO DE 2019. AMPLIA-SE A ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO CONFORME O DISPOSTO NA LEI Nº. 22/12.

Edição 80 | Ano 1 11 de junho de 2019

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL 104/2019 DE 11 DE JUNHO DE 2019 (DELEGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS)

Edição 79 | Ano 1 07 de junho de 2019

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019

Portaria

• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA LUCIENE DOS SANTOS ANTUNES

Edital

• EDITAL Nº 02/2019 - CMDCA- OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BAHIA

Edição 78 | Ano 1 05 de junho de 2019

Decreto

• REGULAMENTA O SISTEMA DE PREÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, APROVA TABELAS DE COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• EXONERA O SR GERALDO DE ARAÚJO SANTANA DO CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Edição 77 | Ano 1 04 de junho de 2019

Licitação

• ATA DE RETIFICAÇÃO DA ATA DA SESSÃO DO DIA 23/05/2019 DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 008/2019-PP
• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 009/2019-PP E PREGÃO ELETRÔNICO 004/2019-PE

Edição 76 | Ano 1 03 de junho de 2019

Decreto

• DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO OFICIAL, PREGOEIRO SUPLENTE E EQUIPE DE APOIO PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES MODALIDADE DE PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO SUBS
• ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE, PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA OPERAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES DISPONIBILIZADO PELO BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• EXONERA A SRª DARLENE MARIA SPÍNOLA DE MORAES DO CARGO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL TOBIAS BARRETO DO POVOADO DE CAMPO FORMOSO, MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• EXONERA A SRª DARLENE MARIA SPÍNOLA DE MORAES SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APOSENTADA, ADMITIDA NA FORMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 37, INCISO II, DO CARGO DE PROFESSORA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• INDICA OS AGENTES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELAS MOVIMENTAÇÕES DAS CONTAS BANCÁRIAS DA PREFEITURA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, BEM COMO SEUS PODERES, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL.
• DELEGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SECRETÁRIA DE SAÚDE
• DELEGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL