Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 1.418 | Ano 10 07 de julho de 2022
- DECRETO FINANCEIRO N°. 147/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO N°. 148/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
Edição 1.414 | Ano 10 06 de julho de 2022
- LEI N°. 1.312/2022 — "DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS OUTROS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU."
- LEI N°. 1.313/2022 — "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E NORMATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES EXERCIDAS POR BOMBEIRO CIVIL, BOMBEIRO VOLUNTÁRIO E BOMBEIRO MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI N°. 1.314/2022 — "ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS A LEI COMPLEMENTAR N° 1.280/2021, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição 1.415 | Ano 10 06 de julho de 2022
Visualizar DiárioEdição 1.416 | Ano 10 06 de julho de 2022
- DECRETO FINANCEIRO N°. 144/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO N°. 145/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO N°. 146/2022 — ALTERA O QDD.
Edição 1.411 | Ano 10 05 de julho de 2022
Lei de Diretrizes Orçamentária
- DECRETO FINANCEIRO N°. 143/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO N°. 457/2022 — "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A GESTÃO DO QUADRIÊNIO 2021/2025, DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."