Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 1.423 | Ano 10 11 de julho de 2022
- AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO DE SOM N°. 007/2022 — RADIO OCEANICA FM LTDA.
- LICENÇA UNIFICADA N°. 013/2022 — APOIO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.
- RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA N°. 014/2022 — GERSON SALLES DIAS.
- DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL N°. 015/2022 — ORGANIZAÇÃO COSTA RIBEIRO LTDA.
- LICENÇA UNIFICADA N°. 012/2022 - LU
Edição 1.419 | Ano 10 08 de julho de 2022
- DECRETO N°. 453/2022 — "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. TANCLEIDE ALVES FREIRE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO — DECRETO N°. 458/2022 — "REGULAMENTA O USO DE BARRACAS NO 1°. FESTIVAL DE INVERNO/2022 NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU."
- REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO — DECRETO N°. 461/2022 — "NOMEIA A COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE-SIAFIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO N°. 462/2022 — "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. IOLANDA DE SOUZA SANTOS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO N°. 463/2022 — "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JOSEFA MÔNICA SILVA DE SOUZA MASCARENHAS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição 1.420 | Ano 10 08 de julho de 2022
- DECRETO FINANCEIRO N °. 149/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO N °. 150/2022 — ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO N °. 151/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.