Edição 1.048 | Ano 9 04 de novembro de 2021

Decreto

• DECRETO N°. 707/2021 - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A GESTÃO DO QUADRIÊNIO 2021/2025, DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA , E , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETOS - CRÉDITOS SUPLEMENTARES
• DECRETO N°. 121/2021 - ALTERA O QDD

Edição 1.049 | Ano 9 04 de novembro de 2021

Portaria

• PORTARIA N°. 130/2021

Edição 1.043 | Ano 9 03 de novembro de 2021

Decreto

• DECRETO N°. 119/2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR

Edição 1.044 | Ano 9 03 de novembro de 2021

Aviso

• AVISO

Edição 1.045 | Ano 9 03 de novembro de 2021

Decreto

• DECRETOS

Lei

• LEI N°. 1265/2021 - "ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE NÃO AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE VALORES CUJO MONTANTE SEJA INFERIOR AO CUSTO DE COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• LEI N°. 1267/2021 - "DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."