Edição 1.380 | Ano 10 01 de junho de 2022

Lei

• LEI N°. 1.309/2022 — "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• LEI N°. 1.310/2022 — "DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU."

Portaria

• PORTARIA N°. 049/2022 — "NOMEIA OS MEMBROS PARA COMISSÃO DE INVENTÁRIO, LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS CEDIDOS PELO ESTADO DA BAHIA ATRAVÉS DO TERMO DE CESSÃO DE USO N°. 19/2017."

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO N°. 026/2022.

Decreto

• DECRETO N°. 409/2022 — DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA — ISSQN, NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, EM RELAÇÃO A DEDUÇÃO DE MATERIAIS INCORPORADOS Á OBRA.
• DECRETO N°. 410/2022 — ESTABELECE PROCEDIMENTOS ACERCA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA, POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 1.381 | Ano 10 01 de junho de 2022

Decreto

• DECRETO N°. 411/2022 — "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. KATTIMA CONCEIÇÃO NERY DE AMORIM, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO FINANCEIRO N°. 125/2022.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 126/2022.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 127/2022.
• DECRETO FINANCEIRO N. 128/2022.

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Edição 1.376 | Ano 10 31 de maio de 2022

Decreto

• DECRETOS — VACÂNCIA — ABANDONO DE CARGO.
• DECRETO N°. 408/2022 — "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Edição 1.377 | Ano 10 31 de maio de 2022

Portaria

• PORTARIA N°. 048/2022 — "NOMEIA A COMISSÃO PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO NA TP-008-2022 CONFORME CONSTA DA CLÁUSULA 10 DO EDITAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Aviso

• AVISO

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Edição 1.378 | Ano 10 31 de maio de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°.123/2022.
• DECRETO FINANCEIRO N°.124/2022.

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