Edição 2.131 | Ano 11 07 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 355/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Lei

• LEI Nº 1.366/2023 - CRIA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS - PRD, DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, COM FOCO NA RECUPERAÇÃO NA INADIMPLÊNCIA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº 1.367/2023 - "DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E DELIMITAÇÕES DAS ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Aviso

• AVISO

Portaria

• PORTARIA Nº 752/2023 - “DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• PORTARIA Nº 753/2023 - “DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• PORTARIA Nº 754/2023 - “NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 2.130 | Ano 11 06 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 354/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 2.128 | Ano 11 03 de novembro de 2023

Decreto

• REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 333/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

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Edição 2.129 | Ano 11 03 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 352/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 353/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

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Edição 2.126 | Ano 11 01 de novembro de 2023

Aviso

• AVISO

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 032/2023 - VILLIAN SOUZA DE OLIVEIRA.

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 350/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 351/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

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