Edição 2.137 | Ano 11 09 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 633/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

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Edição 2.138 | Ano 11 09 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 634/2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

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Edição 2.132 | Ano 11 08 de novembro de 2023

Aviso

• AVISO

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Edição 2.133 | Ano 11 08 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 356/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 357/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 358/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Aviso

• AVISO

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Edição 2.134 | Ano 11 08 de novembro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 719/2023 - “DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• PORTARA Nº 720/2023 - “DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• PORTARIA Nº 755/2023 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 632/2023 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 015/2023 - APROVA O REMANEJAMENTO DE ÁREAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BA.

Licença Ambiental

• CARTA DE ANUÊNCIA 004/2023 - CONSTRUBARATÃO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.

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