Edição 1.795 | Ano 11 14 de abril de 2023

Aviso

• AVISO

Portaria

• REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA Nº 471/2023 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA À SERVIDORA RAQUEL BRITO MONTENEGRO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 472/2023 - "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 473/2023 - "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 474/2023 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO A SRA. BIANCA DE SOUZA COSTA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 094/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 095/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Ata

• ATA DA COMISSÃO ELEITORAL DO BIÊNIO 2023/2025 - RESULTADO DAS ELEIÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE MORRO DO CHAPÉU-BA.

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Edição 1.796 | Ano 11 14 de abril de 2023

Portaria

• PORTARIA SEDUC Nº 001/2023 - "ESTABELECE DIRETRIZES TEMPORÁRIAS PARA O INGRESSO NAS ESCOLAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO."

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Edição 1.792 | Ano 11 13 de abril de 2023

Aviso

• AVISO
• AVISO
• AVISO

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 090/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 091/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Outros

• DECISÃO DA PREFEITA - REVERSÃO ADMINISTRATIVA. LEI MUNICIPAL Nº 1.295/2022.

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Edição 1.789 | Ano 11 12 de abril de 2023

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 089/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

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Edição 1.790 | Ano 11 12 de abril de 2023

Aviso

• AVISO

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