Edição 1.104 | Ano 9 09 de dezembro de 2021

Aviso

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Edição 1.105 | Ano 9 09 de dezembro de 2021

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N°. 723/2021 - DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE RECESSO NATALINO PARA O ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO N°. 722/2021 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR JAIR FIGUEIREDO ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE UTINGA/BA E O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA.

Portaria

• PORTARIAS

Lei

• REPUBLICAÇÃO DA LEI N°.1.267/2021 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI N°. 1.272/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 1.106 | Ano 9 09 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO N°. 164/2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR

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Edição 1.101 | Ano 9 08 de dezembro de 2021

Aviso

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Edição 1.102 | Ano 9 08 de dezembro de 2021

Errata

• - "ALTERA A NOMENCLATURA DO SEGMENTO III DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETO N°. 163/2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR

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