Edição 1.308 | Ano 10 14 de abril de 2022

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 086/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

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Edição 1.309 | Ano 10 14 de abril de 2022

Aviso

• AVISO

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Edição 1.306 | Ano 10 13 de abril de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 085/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS N°. 004/2022 — DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, OBEDECENDO CRITÉRIOS EM CONFORMIDADE COM A LEI 11 350/2006 E 13 595/2018, EM ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BAHIA.
• RESOLUÇÃO CMS N°. 005/2022 — DISPÕE SOBRE REMAPEAMENTO DO TERRITÓRIO EM ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, OBEDECENDO CRITÉRIOS EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA DO PREVINE BRASIL N° 2979/2019 E LEIS DE N° 11 350/2006 E 13 595/2018.
• RESOLUÇÃO CMS N°. 006/2022 — DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DA GESTÃO EM SAÚDE, PARA FINS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 3° QUADRIMESTRE E RAG 2021, ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BAHIA.
• RESOLUÇÃO CMS N°. 007/2022.

Licença Ambiental

• AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO N°. 002/2022 — ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL.

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Edição 1.307 | Ano 10 13 de abril de 2022

Aviso

• AVISO

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Edição 1.303 | Ano 10 12 de abril de 2022

Decreto

• DECRETO N°. 133/2022 — “DISPONIBILIZA A SERVIDORA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO Á CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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