Edição 2.257 | Ano 12 22 de janeiro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 012/2024 - "RELACIONA FERIADOS MUNICIPAS PARA O ANO DE 2024 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DE CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETO Nº 015/2024 - CONCEDE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE A EDSON COSTA LIMA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APOSENTADA DORALICE OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar Diário

Edição 2.250 | Ano 12 19 de janeiro de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 147/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO O PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, REFERENTE AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Visualizar Diário

Edição 2.251 | Ano 12 19 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 024/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 025/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 026/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 027/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 028/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 029/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 030/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 031/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Visualizar Diário

Edição 2.252 | Ano 12 19 de janeiro de 2024

Aviso

• AVISO

Contrato

• CONTRATO DE COMODATO - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU X CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA.

Decreto

• DECRETO Nº 011/2024 - "REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA PREVISTO NO ART. 79, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS."

Visualizar Diário

Edição 2.253 | Ano 12 19 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 012/2024 - "NOMEIA COMISSÃO DE SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRO DO CHAPÉU - BA, ASSIM COMO DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria

• PORTARIA SEDUC Nº 001/2024 - “DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA QUANTIDADE DE AULAS SEMANAIS A SEREM MINISTRADAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, BEM COMO REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO POR ALUNO ESPECIAL NA REDE DE ENSINO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• PORTARIA SEDUC Nº 002/2024 - “DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DAS QUANTIDADES DE AULAS SEMANAIS A SEREM MINISTRADAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMETAL – ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS, RESERVA TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• PORTARIA Nº 013/2024 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Extrato

• EXTRATO - RESCISÃO DO CONTRATO.

Visualizar Diário