Edição 2.014 | Ano 11 29 de agosto de 2023

Outros

• AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0052 - UTINGA ELETRO INFORMÁTICA

Edição 2.015 | Ano 11 29 de agosto de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 002/2023/CMDCA - ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA.

Edital

• EDITAL N° 001/2023 - PROCESSO SELETIVO DE DIRETOR(A) E VICE- DIRETOR(A) DAS UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU.

Edição 2.010 | Ano 11 28 de agosto de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 2.011 | Ano 11 28 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 571/2023 - "ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 573/2023 - "DISPÕE SOBRE A 4ª. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS / CADASTROS DE RESERVA NO PROCESSO SELETIVO N° 001/2022 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO FINANCEIRO Nº 229/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 230/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 231/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.008 | Ano 11 25 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 225/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 226/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Lei

• LEI Nº 1.356/2023 - "ALTERA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÔNICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
• LEI Nº 1.357/2023 - "ALTERA OS INCISOS I, ALÍNEA F, § 1º, INCISOS IV E V, ARTIGO 6º CAPUT, DA LEI Nº 1.247/2021, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CACS-FUNDEB, PARA INCLUIR NOVAS COMPOSIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• LEI Nº 1.358/2023 - "AUTORIZA ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023, NA FORMA QUE INDICA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• LEI Nº 1.360/2023 - "DENOMINA O PRADO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU – BAHIA, E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."