Edição 1.445 | Ano 10 26 de julho de 2022

Decreto

• DECRETO N°. 513/2022 — "DETERMINA A REVERSÃO DO IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO FINANCEIRO N°. 176/2022 — ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 177/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 178/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 179/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

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Edição 1.441 | Ano 10 25 de julho de 2022

Aviso

• AVISO
• AVISO
• AVISO

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Edição 1.442 | Ano 10 25 de julho de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 175/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

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Edição 1.443 | Ano 10 25 de julho de 2022

Processo Seletivo

• PROCESSO SELETIVO N°. 001/2022- CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.

Decreto

• DECRETO N°. 395/2022 — "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR STANLEY DOURADO SEIXAS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Edição 1.440 | Ano 10 22 de julho de 2022

Aviso

• AVISO
• AVISO
• AVISO

Decreto

• DECRETO N°. 502/2022 — "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GABRIELA CARDOSO DE SANTANA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 504/2022 — "CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE Á SERVIDORA EDINAIDE DIAS DA ROCHA PEREIRA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• REPUBLICAÇÃO — DECRETO FINANCEIRO N°. 170/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO N °. 172/2022 — ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO N °. 173/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO N °. 174/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Licença Ambiental

• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO N°. 016/2022 — MINERAÇÃO CASTELO LTDA.
• AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL N°. 017/2022 — GUTO DE AZEVEDO CONSTRUÇÕES, PROJETOS E ASSESSORIA EIRELI.

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