Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 1.451 | Ano 10 28 de julho de 2022
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
- DECRETO FINANCEIRO N°. 183/2022 — ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO N°. 184/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
Edição 1.446 | Ano 10 27 de julho de 2022
Visualizar DiárioEdição 1.447 | Ano 10 27 de julho de 2022
- DECRETO FINANCEIRO N°. 180/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO N°. 181/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Edição 1.444 | Ano 10 26 de julho de 2022
- DECRETO N°. 505/2022 — "CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR CLAUDIONOR PEREIRA RODRIGUES, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO N°. 506/2022 — "CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Á SERVIDORA EDNA NUNES CARNEIRO SOUZA GUEDES, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO N°. 507/2022 — "CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Á SERVIDORA ALEIDE MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO N°. 508/2022 — "DISPÕE SOBRE AS PERMISSÕES, VEDAÇÕES E PROIBIÇÕES A SEREM ATENDIDAS NO PERÍODO DE 05 A 7 DE AGOSTO DE 2022 NO 1° FESTIVAL DE INVERNO/2022 REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO N°. 509/2022 — "CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE Á SERVIDORA JESIONETE SOUZA DE SENA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO N°. 510/2022 — "CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Á SERVIDORA MARIA MADALENA SILVA DOS SANTOS, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO N°. 511/2022 — "DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL POR UTILIDADE PÚBLICA E POR NECESSIDADE SOCIAL A ÁREA NA ZONA URBANA QUE ESPECIFICA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO N°. 512/2022 — "REGULAMENTA O PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE DÉBITOS — PAD, NA FORMA QUE INDICA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."