Edição 1.510 | Ano 10 12 de setembro de 2022

Licença Ambiental

• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO N°. 021/2022 — INCOSOL -INDÚSTRIA DE CORRETIVOS DE SOLO LTDA.
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO N°. 022/2022 — INCOSOL — INDÚSTRIA DE CORRETIVOS DE SOLO LTDA.
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA N°. 023/2022 — INCOSOL — INDÚSTRIA DE CORRETIVOS DE SOLO LTDA.

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 233/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 234/2022 — ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 235/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

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Edição 1.508 | Ano 10 06 de setembro de 2022

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 231/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 232/2022 — ALTERA O QDD.

Portaria

• PORTARIA N°. 665/2022 — "REINTEGRA AO QUADRO EFETIVO O SERVIDOR PEDRO PRIMO DA SILVA CEDIDO Á CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Edição 1.506 | Ano 10 05 de setembro de 2022

Aviso

• AVISO

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Edição 1.507 | Ano 10 05 de setembro de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 229/2022 — ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 230/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

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Edição 1.503 | Ano 10 02 de setembro de 2022

Aviso

• AVISO

Outros

• PARECER JURÍDICO — PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8.966/2022 — PP N° 028/2022 — "CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA, PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BAHIA."

Extrato

• EXTRATO — ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA — ACT N°. 1099/2022.

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