Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 1.520 | Ano 10 16 de setembro de 2022
- DECRETO FINANCEIRO N°. 243/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO N°.244/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Edição 1.516 | Ano 10 15 de setembro de 2022
- LEI N°. 1.316/2022 — REVERTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO POR CONDIÇÃO DE LEI AUTORIZATIVA, CESSÃO EM COMODATO DE IMÓVEL, COM SUA REINTEGRAÇÃO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU — E.F.SILVA — (CAFÉ IRECÊ).
- LEI N°. 1.317/2022 — REVERTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO POR CONDIÇÃO DE LEI AUTORIZATIVA, CESSÃO EM COMODATO DE IMÓVEL, COM SUA REINTEGRAÇÃO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU — COOHAB-COOPERATIVA HABITACIONAL DA CHAPADA DIAMANTINA.
- LEI N°. 1.318/2022 — REVERTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO POR CONDIÇÃO DE LEI AUTORIZATIVA, CESSÃO EM COMODATO DE IMÓVEL, COM SUA REINTEGRAÇÃO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU — JONAS OLIVEIRA DOS SANTOS.
- LEI N°. 1.319/2022 — REVERTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO POR CONDIÇÃO DE LEI AUTORIZATIVA, CESSÃO EM COMODATO DE IMÓVEL, COM SUA REINTEGRAÇÃO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU — ROYAL ESTOFADOS DE MORRO DO CHAPÉU LTDA.
- LEI N°. 1.320/2022 — REVERTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO POR CONDIÇÃO DE LEI AUTORIZATIVA, CESSÃO EM COMODATO DE IMÓVEL, COM SUA REINTEGRAÇÃO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU — ASSOCIAÇÃO MORRENSE DOS AMIGOS DA INCLUSÃO SOCIAL.
- LEI N°. 1.321/2022 — REVERTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO POR CONDIÇÃO DE LEI AUTORIZATIVA, CESSÃO EM COMODATO DE IMÓVEL, COM SUA REINTEGRAÇÃO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU — EMPRESA BLOKOS DE CIMENTO EIRELI.
- LEI N°. 1.322/2022 — "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.S., E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI N°. 1.324/2022 — "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição 1.518 | Ano 10 15 de setembro de 2022
- DECRETO FINANCEIRO N°. 241/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO N°. 242/2022 — ALTERA O QDD.