Edição 1.680 | Ano 11 08 de fevereiro de 2023

Portaria

• PORTARIAS - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.681 | Ano 11 08 de fevereiro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 035/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 036/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Aviso

• AVISO

Edição 1.682 | Ano 11 08 de fevereiro de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 141/2023 - "APROVA A REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DOS RECURSOS NÃO EXECUTADOS NO ANO DE 2022."

Edição 1.677 | Ano 11 07 de fevereiro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 013/2023 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA À SERVIDORA ROSANE GONÇALVES DA SILVA DEUS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETO Nº 141/2023 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº142/2023 - "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 20/2023, E, O RETORNO A SUAS ATRIBUIÇÕES O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 143/2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JEFERSON MAGNO MEIRELES OLIVEIRA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 144/2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. IONARA MONTENEGRO DE SOUZA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.678 | Ano 11 07 de fevereiro de 2023

Aviso

• AVISO