Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 1.686 | Ano 11 10 de fevereiro de 2023
- DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 1.687 | Ano 11 10 de fevereiro de 2023
- REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 309/2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 310/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
- REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 311/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
- REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 312/2022 - ALTERA O QDD.
Edição 1.688 | Ano 11 10 de fevereiro de 2023
- DECRETO FINANCEIRO Nº 039/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 040/2023 - ALTERA O QDD.
Edição 1.683 | Ano 11 09 de fevereiro de 2023
Visualizar DiárioEdição 1.684 | Ano 11 09 de fevereiro de 2023
- DECRETO FINANCEIRO Nº 037/2023 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 038/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- LEI Nº 1.339/2023 - "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MORRO DO CHAPÉU-2023, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 1.340/2023 - "ACRESCENTA OS ARTIGOS 20B, 20C E 20D À LEI Nº 1.286, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 1.341/2023 - "ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.298, DE 28 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."