Edição 2.346 | Ano 12 11 de março de 2024

Decreto

• DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 093/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 094/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Lei

• LEI Nº 1.373/2024 - "ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.249 DE 18 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO E CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.347 | Ano 12 11 de março de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 137/2024 - "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024 DA PREFEITURA MUNICÍPIO DO MORRO DE CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.340 | Ano 12 08 de março de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.341 | Ano 12 08 de março de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.342 | Ano 12 08 de março de 2024

Decreto

• DECRETOS.

Portaria

• PORTARIA SESAU Nº 001/2024 - "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA EXAME E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA SESAU Nº 002/2024 - "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA EXAME E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."