Edição 2.356 | Ano 12 15 de março de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 101/2024 - ALTERA O QDD.

Portaria

• PORTARIA Nº 058/2024 - "NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 059/2024 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES EM FACE DA CONTRATADA CLARA CAROLINE BARRETO DE CARVALHO (MATRÍCULA Nº 21569),E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ PROVIDÊNCIAS.

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Edição 2.357 | Ano 12 15 de março de 2024

Aviso

• AVISO

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Edição 2.358 | Ano 12 15 de março de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 169/2024 - "DISPÕE SOBRE A 3ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS/ CADASTROS RESERVA NO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024 DA PREFEITURA MUNICÍPIO DO MORRO DE CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Edição 2.354 | Ano 12 14 de março de 2024

Aviso

• AVISO

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Edição 2.355 | Ano 12 14 de março de 2024

Decreto

• DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 168/2024 - "NOMEIA COMSSÃO AVALIADORA PARA CREDENCIAMENTO DE BANDAS E ARTISTAS LOCAIS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO FINANCEIRO Nº 099/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 100/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Outros

• CALENDÁRIO DE EVENTOS E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, POPULARES E RELIGIOSAS - ANO 2024.

Licença Ambiental

• RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 005/2024 - CONSTRUBARATÃO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.

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