Edição 1.351 | Ano 12 31 de março de 2022

Portaria

• PORTARIA SME Nº001.2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA

Edição 1.350 | Ano 12 30 de março de 2022

Portaria

• PORTARIAS - FÉRIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS - Nº056 A 063-2022
• PORTARIA Nº064-2022 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
• PORTARIA Nº065-2022 - LICENÇA PRÊMIO

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) - 1.º BIMESTRE 2022

Edição 1.349 | Ano 12 24 de março de 2022

Dispensa

• RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Edição 1.348 | Ano 12 23 de março de 2022

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Aviso

• EXTRATO DE AVISO

Dispensa

• RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Edição 1.347 | Ano 12 22 de março de 2022

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 01/2022 - DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO DE REUNIÕES
• RESOLUÇÃO Nº 02/2022 - APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONFINAMENTO ESTADUAL -2021
• RESOLUÇÃO Nº 01/2022 - APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDO DE 2021 PARA 2022

Lei

• LEI 705 - INSTITUI O REFIS - 2022

Edição 1.346 | Ano 12 15 de março de 2022

Decreto

• DECRETO DE EXONERAÇÃO

Edição 1.345 | Ano 12 14 de março de 2022

Dispensa

• RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Portaria

• PORTARIA 055/2022 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

Edição 1.344 | Ano 12 10 de março de 2022

Portaria

• PORTARIA 054 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

Edição 1.343 | Ano 12 10 de março de 2022

Atos da Presidência

• DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE

Portaria

• PORTARIAS FÉRIAS 27 A 48 RH
• PORTARIA 54/2022 - MIRIAN

Edição 1.342 | Ano 12 09 de março de 2022

Termo

• TERMO - CESSÃO DE USO- CLASSIFICADORA DE OVOS
• TERMO CESSÃO DE USO- CASA DE FARINHA

Dispensa

• EXTRATO DE DISPENSAS

Pregão Eletrônico

• ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial

• ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 1.341 | Ano 12 07 de março de 2022

Inexigibilidade

• HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO

Contratos

• EXTRATOS DE CONTRATO

Dispensa

• EXTRATO DE DISPENSAS

Edição 1.340 | Ano 12 04 de março de 2022

Decreto

• DECRETO - 018-2022 - NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE

Edição 1.339 | Ano 12 04 de março de 2022

Decreto

• LEI 697 FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA

Contratos

• PRORROGAÇÕES DE CONTRATO

Portaria

• PORTARIA 051-2022 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
• PORTARIA 052-2022- NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO

Edição 1.338 | Ano 12 03 de março de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 17/2022

Portaria

• PORTARIAS DE FÉRIAS - 027 A 048 -2022
• PORTARIAS - LIÇENCA SEM REMUNERAÇÃO - 049 E 050 - 2022

Edição 1.337 | Ano 12 02 de março de 2022

Licitação

• HOMOLOGAÇÃO