Edição 2.019 | Ano 15 23 de junho de 2025

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº047 DE 18 DE JUNHO DE 2025 - FERIADO E FACULTATIVOS DE SÃO JOÃO

Edição 2.018 | Ano 15 23 de junho de 2025

Pregão Eletrônico

• DECISÃO DE RECURSO PREGÃO 013/2025

Edição 2.017 | Ano 15 18 de junho de 2025

Contrato

• 2ª ADITIVO AO CONTRATO 063 E 065 DE 2024

Edição 2.016 | Ano 15 17 de junho de 2025

Despacho

• DESPACHO/AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO N. 029/2025

Edição 2.015 | Ano 15 11 de junho de 2025

Dispensa

• DESPACHO / AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEX 027

Extrato

• EXTRATO INEX 027

Aviso

• DISPENSA DE LICITAÇÃO 029/2025

Edição 2.014 | Ano 15 10 de junho de 2025

Portaria

• PORTARIA S.M.E. Nº004 DE 10 DE JUNHO DE 2025 - LEI ANTIRRACISTA - CRIA COMITÊ TÉCNICO DE SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÕES DAS LEIS Nº10.639/03 E 11.645/08 MASCOTE-BA

Edição 2.013 | Ano 15 10 de junho de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PE 015
• AVISO DE LICITAÇÃO PE 016

Contrato

• 2ª APOSTILAMENTO AO CONTRATO 026-2023
• 3ª ADITIVO
• 2ª ADITIVO DE CONTRO
• 1ª RECISÃO DE CONTRATO

Decreto

• DECRETO Nº 040 DE 05 DE MAIO DE 2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2025-2027

Edição 2.012 | Ano 15 09 de junho de 2025

Contrato

• 1ª APOSTILAMENTO

Edição 2.011 | Ano 15 06 de junho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº067 DE 06 DE JUNHO DE 2025 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - ELIANE BARBOZA MARINHO

Edição 2.010 | Ano 15 06 de junho de 2025

Contrato

• 1ª PRORROGAÃO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico

• IMPUGNAÇÃO DE EDITAL
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO
• ESCLARECIMENTO E RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO

Errata

• TERMA DE RETIFICAÇÃO

Edição 2.009 | Ano 15 05 de junho de 2025

Dispensa

• EXTRATO/DESPACHO/AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/ LUVECI-VIDROS
• ADJUDICAÇÃO/EXTRATO DESPACHO E AUTORIZAÇÃO/DISPENSA LUVECI
• ADJUDICAÇÃO/EXTRATO DESPACHO E AUTORIZAÇÃO/DISPENSA LUVECI

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 2.008 | Ano 15 03 de junho de 2025

Dispensa

• DISPENSA LUCVECI SOARES

Portaria

• PORTARIA Nº 066 DE 02 DE JUNHO DE 2025 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL GERAL (CEG) DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETOR E VICE DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MASCOTE- BA

Decreto

• DECRETO Nº046.2025 - NOMEAÇÃO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CONDEMA - 2025-2027

Edição 2.007 | Ano 15 02 de junho de 2025

Aviso

• AVISOS DE DISPENSA

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 2.006 | Ano 15 02 de junho de 2025

Pregão Eletrônico

• AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025