Edição 542 | Ano 2 12 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 158 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

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Edição 541 | Ano 2 11 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 157 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 122-2023. QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024,
• DECRETO Nº 123-2023. PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO - PFCD PARA O EXERCÍCIO 2024
• DECRETO

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Edição 540 | Ano 2 08 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 154 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 155 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 156 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.

Outros

• CERTIDÕES DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - DEZEMBRO/2023

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Edição 539 | Ano 2 07 de dezembro de 2023

Lei

• LEI COMPLEMENTAR Nº 007 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 008 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 009 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
• LEI MUNICIPAL Nº 525 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.

Lei Orçamentária Anual

• LEI MUNICIPAL Nº 526 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 120 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.

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Edição 537 | Ano 2 06 de dezembro de 2023

Tomada de Preços

• PUBLICAÇÃO

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