Edição 986 | Ano 4 24 de dezembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 175 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 176 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL N.º 272 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
• PORTARIA MUNICIPAL N.º 273 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
• PORTARIA MUNICIPAL N.º 274 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
• PORTARIA MUNICIPAL N.º 275 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

Edição 985 | Ano 4 23 de dezembro de 2025

Dispensa Eletrônica

• DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

Edição 984 | Ano 4 22 de dezembro de 2025

Decreto

• QDD - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
• PFCD - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 013-001-2025.

Edição 982 | Ano 4 19 de dezembro de 2025

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 541 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.
• LEI MUNICIPAL Nº 542 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.
• LEI MUNICIPAL Nº 543 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.

Lei Orçamentária Anual

• LEI MUNICIPAL Nº 544 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.

Edição 983 | Ano 4 19 de dezembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 175 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.