Edição 1.099 | Ano 5 23 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 03/2026, INSTITUI A EQUIPE TÉCNICO-PEDAGÓGICA DA SEC. DE EDUCAÇÃO DE LAJEDÃO-BA

Ata

• ATA DE Nº 25/2026 - REUNIÃO CMAS

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 31 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 32 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 33 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 205 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026.

Visualizar Diário

Edição 1.098 | Ano 5 19 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 204 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 46 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 47 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 48 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
• DECRETO DE CREDITO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO Nº 49 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 50 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 51 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

Visualizar Diário

Edição 1.097 | Ano 5 16 de outubro de 2026

Registro de Preços

• PUBLICAÇÃO

Visualizar Diário

Edição 1.096 | Ano 5 15 de outubro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 46 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 47 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 48 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
• DECRETO DE CREDITO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO Nº 49 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 50 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 51 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2026

Visualizar Diário

Edição 1.095 | Ano 5 14 de outubro de 2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Visualizar Diário