Edição 1.011 | Ano 5 27 de fevereiro de 2026

Registro de Preços

• PUBLICAÇÃO

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Edição 1.010 | Ano 5 26 de fevereiro de 2026

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF CONSOLIDADO 2025.

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Edição 1.009 | Ano 5 25 de fevereiro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 04 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 05 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 006-001-2025.
• LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 013-001-2025.
• LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 014-001-2026.

Registro de Preços

• DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

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Edição 1.008 | Ano 5 24 de fevereiro de 2026

Parecer

• JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO
• JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO

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Edição 1.007 | Ano 5 19 de fevereiro de 2026

Ofício

• OFÍCIO Nº 02-2026

Outros

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3º QUADRIMESTRE 2025.

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