Edição 895 | Ano 4 25 de junho de 2025

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 179 DE 25 DE JUNHO DE 2025.

Edição 894 | Ano 4 25 de junho de 2025

Ata

• ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE 2025.
• ATA DE Nº. 18/2025 - REUNIÃO ORDINÁRIA CMAS.

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 53 DE 10 DE JUNHO DE 2025.
• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 54 DE 11 DE JUNHO DE 2025.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 55 DE 12 DE JUNHO DE 2025.
• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 56 DE 12 DE JUNHO DE 2025.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 57 DE 13 DE JUNHO DE 2025.
• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 58 DE 13 DE JUNHO DE 2025.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 59 DE 16 DE JUNHO DE 2025.
• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 60 DE 16 DE JUNHO DE 2025.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 61 DE 18 DE JUNHO DE 2025.
• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 62 DE 18 DE JUNHO DE 2025.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 63 DE 20 DE JUNHO DE 2025.
• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 64 DE 20 DE JUNHO DE 2025.
• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 65 DE 23 DE JUNHO DE 2025.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 66 DE 23 DE JUNHO DE 2025.
• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 67 DE 24 DE JUNHO DE 2025.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 68 DE 24 DE JUNHO DE 2025.

Edição 893 | Ano 4 24 de junho de 2025

Dispensa Eletrônica

• DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

Edição 892 | Ano 4 24 de junho de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02 DE 23 DE JUNHO DE 2025.

Edição 891 | Ano 4 24 de junho de 2025

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 178 DE 23 DE JUNHO DE 2025.

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 890 | Ano 4 23 de junho de 2025

Dispensa Eletrônica

• DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

Edição 889 | Ano 4 23 de junho de 2025

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 888 | Ano 4 18 de junho de 2025

Termo de Parceria

• TERMO DE USO E COMPROMISSO - SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO AMBIENTAL COMPARTILHADA (EGAC)

Edição 887 | Ano 4 18 de junho de 2025

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 539 DE 16 DE JUNHO DE 2025.
• LEI MUNICIPAL Nº 540 DE 16 DE JUNHO DE 2025.

Edição 886 | Ano 4 16 de junho de 2025

Dispensa Eletrônica

• DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

Edição 885 | Ano 4 16 de junho de 2025

Lei de Diretrizes Orçamentária

• LDO 2026

Edição 884 | Ano 4 12 de junho de 2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Inexigibilidade

• RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E EXTRATO CONTRATO

Registro de Preços

• DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 883 | Ano 4 11 de junho de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 31 DE 05 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 46 DE 02 DE JUNHO DE 2025.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 47 DE 02 DE JUNHO DE 2025.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 48 DE 05 DE JUNHO DE 2025.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 49 DE 06 DE JUNHO DE 2025.
• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 50 DE 06 DE JUNHO DE 2025.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 51 DE 09 DE JUNHO DE 2025.
• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 52 DE 09 DE JUNHO DE 2025.

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa Eletrônica

• DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

Edição 882 | Ano 4 11 de junho de 2025

Registro de Preços

• PUBLICAÇÃO

Edição 881 | Ano 4 10 de junho de 2025

Comunicação Ratificada

• RATIFICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA

Registro de Preços

• DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 880 | Ano 4 05 de junho de 2025

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 879 | Ano 4 05 de junho de 2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 878 | Ano 4 04 de junho de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 43 DE 26 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 44 DE 28 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 45 DE 28 DE MAIO DE 2025.

Edição 877 | Ano 4 03 de junho de 2025

Atos de Pessoal

• CONVOCAÇÃO