Edição 1.046 | Ano 5 26 de maio de 2026

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 545 DE 26 DE MAIO DE 2026.

Edição 1.045 | Ano 5 26 de maio de 2026

Outros

• RESPOSTA AO REQUERIMENTO PARA CONCESSÃO DE PRAZO.

Edição 1.044 | Ano 5 21 de maio de 2026

Dispensa Eletrônica

• DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

Edição 1.043 | Ano 5 20 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 195 DE 20 DE MAIO DE 2026.

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL N.º 281 DE 20 DE MAIO DE 2026.
• PORTARIA MUNICIPAL N.º 282 DE 20 DE MAIO DE 2026.

Edição 1.042 | Ano 5 19 de maio de 2026

Ofício

• OFÍCIO Nº 10-2026

Outros

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE 2026.

Edição 1.041 | Ano 5 14 de maio de 2026

Dispensa Eletrônica

• DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

Edição 1.040 | Ano 5 14 de maio de 2026

Concorrência - Eletrônica

• DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.039 | Ano 5 14 de maio de 2026

Parecer

• DECISÃO RECURSAL

Edição 1.038 | Ano 5 13 de maio de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 28 DE 13 DE MAIO DE 2026

Ata

• ATA DE Nº. 23/2026 - REUNIÃO ORDINÁRIA CMAS

Edição 1.037 | Ano 5 11 de maio de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2026

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO Nº 12 DE 01 DE ABRIL DE 2026.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 13 DE 01 DE ABRIL DE 2026.
• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 14 DE 01 DE ABRIL DE 2026.
• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 15 DE 06 DE ABRIL DE 2026.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 16 DE 06 DE ABRIL DE 2026.
• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 17 DE 23 DE ABRIL DE 2026.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 18 DE 30 DE ABRIL DE 2026.

Edição 1.036 | Ano 5 08 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL N.º 279 DE 02 DE MARÇO DE 2026
• PORTARIA MUNICIPAL N.º 280 DE 04 DE MAIO DE 2026.

Edição 1.035 | Ano 5 07 de maio de 2026

Registro de Preços

• PUBLICAÇÃO