Edição 1.081 | Ano 5 31 de agosto de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 37 DE 04 DE AGOSTO DE 2026.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 38 DE 04 DE AGOSTO DE 2026.
• DECRETO DE CREDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 39 DE 06 DE AGOSTO DE 2026.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 40 DE 17 DE AGOSTO DE 2026.
• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 41 DE 17 DE AGOSTO DE 2026.
• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 42 DE 18 DE AGOSTO DE 2026.

Edição 1.080 | Ano 5 26 de agosto de 2026

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 001-001-2026.

Edição 1.079 | Ano 5 12 de agosto de 2026

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.078 | Ano 5 05 de agosto de 2026

Ata

• ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA 2027.

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 29 DE 07 DE JULHO DE 2026.
• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 30 DE 07 DE JULHO DE 2026.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 31 DE 14 DE JULHO DE 2026.
• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 32 DE 14 DE JULHO DE 2026.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 33 DE 16 DE JULHO DE 2026.
• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 34 DE 16 DE JULHO DE 2026.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 35 DE 22 DE JULHO DE 2026.
• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 36 DE 22 DE JULHO DE 2026

Edição 1.077 | Ano 5 03 de agosto de 2026

Adjudicação

• DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

Edição 1.076 | Ano 5 03 de agosto de 2026

Credenciamento

• PUBLICAÇÃO