Edição 928 | Ano 4 29 de agosto de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 101 DE 15 DE AGOSTO DE 2025.
• DECRETO DE CREDITO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO Nº 102 DE 15 DE AGOSTO DE 2025.
• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 103 DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
• DECRETO DE CREDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 104 DE 19 DE AGOSTO DE 2025.
• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 105 DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 106 DE 27 DE AGOSTO DE 2025.
• DECRETO DE CREDITO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO Nº 107 DE 27 DE AGOSTO DE 2025.

Edição 927 | Ano 4 29 de agosto de 2025

Concorrência - Eletrônica

• PUBLICAÇÃO

Edição 926 | Ano 4 28 de agosto de 2025

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 925 | Ano 4 26 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 185 DE 31 DE JULHO DE 2025.

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 03 DE 16 DE JULHO DE 2025.

Edição 924 | Ano 4 25 de agosto de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 01 DE 12 DE AGOSTO DE 2025.

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL DE BARRAMENTO 008-001-2025.
• LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 001-001-2025.
• LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 002-001-2025.

Edição 923 | Ano 4 21 de agosto de 2025

Ata

• ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA - AGOSTO/2025

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL DE BARRAMENTO 004-001-2025.
• LICENÇA AMBIENTAL DE BARRAMENTO 005-001-2025.
• LICENÇA AMBIENTAL DE BARRAMENTO 006-001-2025.
• LICENÇA AMBIENTAL DE BARRAMENTO 007-001-2025.

Edição 922 | Ano 4 19 de agosto de 2025

Outros

• TERMO DE DOAÇÃO

Edição 921 | Ano 4 15 de agosto de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 95 DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 96 DE 04 DE AGOSTO DE 2025.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 97 DE 06 DE AGOSTO DE 2025.
• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 98 DE 06 DE AGOSTO DE 2025.
• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 99 DE 07 DE AGOSTO DE 2025.
• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 100 DE 11 DE AGOSTO DE 2025.

Edição 920 | Ano 4 13 de agosto de 2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 919 | Ano 4 07 de agosto de 2025

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 918 | Ano 4 06 de agosto de 2025

Ata

• ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA - JULHO/2025

Edição 917 | Ano 4 05 de agosto de 2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Dispensa Eletrônica

• DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 010-001-2025

Ata

• ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA - JULHO/2023

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 88 DE 25 DE JULHO DE 2025.
• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 89 DE 25 DE JULHO DE 2025.
• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 90 DE 29 DE JULHO DE 2025.
• DECRETO DE CREDITO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO Nº 91 DE 29 DE JULHO DE 2025.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 92 DE 29 DE JULHO DE 2025.
• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 93 DE 30 DE JULHO DE 2025.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 94 DE 30 DE JULHO DE 2025.