Edição 1.010 | Ano 5 26 de fevereiro de 2026

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF CONSOLIDADO 2025.

Edição 1.009 | Ano 5 25 de fevereiro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 04 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 05 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 006-001-2025.
• LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 013-001-2025.
• LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 014-001-2026.

Registro de Preços

• DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 1.008 | Ano 5 24 de fevereiro de 2026

Parecer

• JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO
• JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO

Edição 1.007 | Ano 5 19 de fevereiro de 2026

Ofício

• OFÍCIO Nº 02-2026

Outros

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3º QUADRIMESTRE 2025.

Edição 1.006 | Ano 5 11 de fevereiro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2026.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 02 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 03 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 194 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

Edição 1.005 | Ano 5 11 de fevereiro de 2026

Credenciamento

• PUBLICAÇÃO

Edição 1.004 | Ano 5 09 de fevereiro de 2026

Concorrência-Eletrônica

• PUBLICAÇÃO

Edição 1.003 | Ano 5 06 de fevereiro de 2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.002 | Ano 5 02 de fevereiro de 2026

Inexigibilidade

• RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO