Edição 986 | Ano 4 24 de dezembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 175 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 176 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL N.º 272 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
• PORTARIA MUNICIPAL N.º 273 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
• PORTARIA MUNICIPAL N.º 274 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
• PORTARIA MUNICIPAL N.º 275 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

Edição 985 | Ano 4 23 de dezembro de 2025

Dispensa Eletrônica

• DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

Edição 984 | Ano 4 22 de dezembro de 2025

Decreto

• QDD - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
• PFCD - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 013-001-2025.

Edição 983 | Ano 4 19 de dezembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 175 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

Edição 982 | Ano 4 19 de dezembro de 2025

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 541 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.
• LEI MUNICIPAL Nº 542 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.
• LEI MUNICIPAL Nº 543 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.

Lei Orçamentária Anual

• LEI MUNICIPAL Nº 544 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.

Edição 981 | Ano 4 18 de dezembro de 2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 980 | Ano 4 17 de dezembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 163 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 164 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 165 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 166 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.
• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 167 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025.
• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 168 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 169 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 170 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 171 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
• DECRETO DE CREDITO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO Nº 172 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 173 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 174 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.

Edição 979 | Ano 4 16 de dezembro de 2025

Apostilamento

• TERMO DE APOSTILAMENTO

Edição 978 | Ano 4 16 de dezembro de 2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 977 | Ano 4 11 de dezembro de 2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 976 | Ano 4 11 de dezembro de 2025

Dispensa

• RATIFICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA

Edição 975 | Ano 4 11 de dezembro de 2025

Dispensa Eletrônica

• RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa

• RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
• RATIFICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA
• RATIFICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA

Edição 974 | Ano 4 10 de dezembro de 2025

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 973 | Ano 4 09 de dezembro de 2025

Errata

• ERRATA DE INFORMAÇÕES

Edição 972 | Ano 4 04 de dezembro de 2025

Dispensa Eletrônica

• DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

Edição 971 | Ano 4 04 de dezembro de 2025

Dispensa Eletrônica

• DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

Edição 970 | Ano 4 04 de dezembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 153 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 154 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 155 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 156 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 157 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 158 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 159 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO DE CREDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 160 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 161 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 162 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

Ata

• ATA DE Nº. 20/2025 - REUNIÃO ORDINÁRIA CMAS.

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 23 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 24 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispensa Eletrônica

• DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

Edição 969 | Ano 4 02 de dezembro de 2025

Outros

• REGIMENTO ESCOLAR UNIFICADO