Edição 557 | Ano 2 29 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 180 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 181 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.

Outros

• TERMO DE DOAÇÃO

Edição 556 | Ano 2 28 de dezembro de 2023

Contrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Decreto

• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 176 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 177 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO DE CREDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 178 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO DE CREDITO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO Nº 179 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.

Edição 555 | Ano 2 27 de dezembro de 2023

Dispensa

• RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 554 | Ano 2 27 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL N.º 150 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
• PORTARIA MUNICIPAL N.º 151 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
• PORTARIA MUNICIPAL N.º 152 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
• PORTARIA MUNICIPAL N.º 153 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

Edição 553 | Ano 2 26 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 174 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 175 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.

Edição 552 | Ano 2 22 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 170 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 171 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO DE CREDITO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO Nº 172 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO DE CREDITO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO Nº 173 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.

Edição 551 | Ano 2 21 de dezembro de 2023

Tomada de Preços

• SUSPENÇÃO DE LICITAÇÃO

Edição 550 | Ano 2 21 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 127 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.

Ofício

• OFICIO Nº187-2023

Edição 549 | Ano 2 20 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 126 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.

Concorrência

• JULGAMENTO

Edição 548 | Ano 2 20 de dezembro de 2023

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Decreto

• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 168 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 169 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.

Edição 547 | Ano 2 19 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 166 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 167 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.

Edição 546 | Ano 2 18 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 163 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 164 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO DE CREDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 165 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Dispensa

• RATIFICAÇÃO

Edição 545 | Ano 2 15 de dezembro de 2023

Pregão Presencial

• DECISÃO RECURSAL
• DECISÃO RECURSAL
• DECISÃO RECURSAL

Edição 544 | Ano 2 15 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 162 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.

Edição 543 | Ano 2 13 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 159 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 160 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO DE CREDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 161 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.

Edição 542 | Ano 2 12 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 158 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

Edição 541 | Ano 2 11 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 157 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 122-2023. QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024,
• DECRETO Nº 123-2023. PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO - PFCD PARA O EXERCÍCIO 2024
• DECRETO

Edição 540 | Ano 2 08 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 154 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 155 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 156 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.

Outros

• CERTIDÕES DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - DEZEMBRO/2023

Edição 539 | Ano 2 07 de dezembro de 2023

Lei

• LEI COMPLEMENTAR Nº 007 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 008 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 009 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
• LEI MUNICIPAL Nº 525 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.

Lei Orçamentária Anual

• LEI MUNICIPAL Nº 526 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 120 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.

Edição 538 | Ano 2 06 de dezembro de 2023

Extrato

• DECISÃO RECURSAL

Decreto

• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 152 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 153 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

Edição 537 | Ano 2 06 de dezembro de 2023

Tomada de Preços

• PUBLICAÇÃO

Edição 536 | Ano 2 05 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 150 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 151 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.

Edição 535 | Ano 2 05 de dezembro de 2023

Pregão Presencial

• PUBLICAÇÃO

Edição 534 | Ano 2 04 de dezembro de 2023

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO

Decreto

• DECRETO DE CREDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 145 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 146 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
• DECRETO DE CREDITO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO Nº 147 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 148 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 149 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

Edição 533 | Ano 2 04 de dezembro de 2023

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 532 | Ano 2 01 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 145 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 146 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.