Edição 764 | Ano 3 27 de dezembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 161 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 162 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 163 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 164 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 165 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.

Edição 763 | Ano 3 26 de dezembro de 2024

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL N.º 190 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

Edição 762 | Ano 3 26 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 164 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.

Edição 761 | Ano 3 20 de dezembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 157 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 158 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 159 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.
• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 160 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.

Edição 760 | Ano 3 20 de dezembro de 2024

Outros

• CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO 0023/002/006/2024
• CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO 0024/002/006/2024
• CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO 0025/002/006/2024
• CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO 0026/002/006/2024

Edição 759 | Ano 3 17 de dezembro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 758 | Ano 3 16 de dezembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 156 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.

Edição 757 | Ano 3 16 de dezembro de 2024

Pregão Eletrônico

• PUBLICAÇÃO

Edição 756 | Ano 3 13 de dezembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 150 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 151 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 152 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 153 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 154 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.
• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 155 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.

Edição 755 | Ano 3 12 de dezembro de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 14 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

Ata

• ATA DE Nº. 14/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA CMAS

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL 002-001-2024

Edição 754 | Ano 3 10 de dezembro de 2024

Outros

• RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO DIRETOR E VICE-DIRETOR
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO DIRETOR E VICE-DIRETOR

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 143 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 144 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 145 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 146 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 147 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024.
• DECRETO DE CREDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 148 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 149 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.

Edição 753 | Ano 3 09 de dezembro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 752 | Ano 3 06 de dezembro de 2024

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL N.º 187 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024

Edição 751 | Ano 3 05 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
• DECRETO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO - PFCD PARA O EXERCÍCIO 2025.

Edição 750 | Ano 3 04 de dezembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 143 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 144 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

Edição 749 | Ano 3 03 de dezembro de 2024

Lei

• LEI

Lei Orçamentária Anual

• LEI

Edição 748 | Ano 3 02 de dezembro de 2024

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL N.º 185 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024