Edição 531 | Ano 2 30 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 144 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.

Edição 530 | Ano 2 29 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 143 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.

Tomada de Preços

• EXTRATO DE CONTRATO

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 524 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.

Edição 529 | Ano 2 28 de novembro de 2023

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº 146 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.
• PORTARIA MUNICIAL Nº 147 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.
• PORTARIA MUNICIAL Nº 148 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.
• PORTARIA MUNICIAL Nº 149 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 140 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 141 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
• DECRETO DE CREDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 142 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

Edição 528 | Ano 2 27 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 138 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 139 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.

Edição 527 | Ano 2 24 de novembro de 2023

Licença Ambiental

• DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 020/2023.
• DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 021/2023.

Edição 526 | Ano 2 23 de novembro de 2023

Outros

• NOTA EXPLICATIVA - PUBLICAÇÃO RREO 5º BIMESTRE 2023 - PM LAJEDÃO

Edição 525 | Ano 2 23 de novembro de 2023

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO - 5º BIMESTRE 2023

Edição 524 | Ano 2 23 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 136 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 137 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO - 5º BIMESTRE 2023

Edição 523 | Ano 2 23 de novembro de 2023

Dispensa

• RATIFICAÇÃO

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 522 | Ano 2 22 de novembro de 2023

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 521 | Ano 2 20 de novembro de 2023

Outros

• CERTIDÕES DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - NOVEMBRO/2023

Edição 520 | Ano 2 17 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 134 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 135 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.

Edição 519 | Ano 2 16 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 133 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.

Edição 518 | Ano 2 14 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 132 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 117 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

Edição 517 | Ano 2 13 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 129 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 130 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 131 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.

Edição 516 | Ano 2 09 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 127 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
• DECRETO DE CREDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 128 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 15/2023 - BARRAMENTO DA USINA BAHIA BIOENERGIA LTDA.
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 16/2023 - ESPAÇO A GARAGEM.

Edição 515 | Ano 2 09 de novembro de 2023

Concorrência

• PUBLICAÇÃO

Edição 514 | Ano 2 08 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 123 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 124 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.
• DECRETO DE CREDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 125 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.
• DECRETO DE CREDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 126 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.

Edição 513 | Ano 2 08 de novembro de 2023

Contratos

• ERRATA DE INFORMAÇÕES

Edição 512 | Ano 2 07 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 119 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 120 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
• DECRETO DE CREDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 121 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 122 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 115 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 116 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.

Edição 511 | Ano 2 06 de novembro de 2023

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 510 | Ano 2 01 de novembro de 2023

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO