Edição 4.688 | Ano 13 31 de março de 2025

Decreto

• MESA DIRETORA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
• I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO IDOSO (JUAZEIRO/BA)

Portaria

• COMISSÃO DE GESTÃO DE PATRIMÔNIO - SEDES
• DESIGNA PATRÍCIA DA SILVA SOUZA

Edital

• CONVOCAÇÃO Nº 10/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2025 SEDUC
• MEIA MARATONA TIRADENTES

Resolução

• CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS (TERMO ACEITE BE MULHER)
• CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS (REPROGRAMAÇÃO SALDOS FMAS)

Termo de Parceria

• TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (SECULTE X FEDERAÇÃO BAIANA DE ATLETISMO - FBA)

Edição 4.687 | Ano 13 31 de março de 2025

Portaria

• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO INDENIZADA - LPI-3 (REPUBLICAÇÃO)

Edição 4.686 | Ano 13 28 de março de 2025

Errata

• ERRATA DO EDITAL Nº 002/2025 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Edição 4.685 | Ano 13 28 de março de 2025

Ata

• ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002/2025

Edição 4.684 | Ano 13 28 de março de 2025

Portaria

• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - LP-3 MARLENE MARIA DE SANTANA CRUZ
• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO INDENIZADA - LPI-3 ROSILDA MARQUES DA SILVA

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (BIMESTRE JANEIRO/FEVEREIRO 2025)

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO 28-03-25 -SESAU- CT 046-2025
• EXTRATO DE CONTRATO 28-03-25 -SESAU- CT 065-2025
• EXTRATO DE CONTRATO 28-03-25 -SESAU- CT 048-2025
• EXTRATO 1º T.A. CT 568-2024

Edição 4.683 | Ano 13 27 de março de 2025

Portaria

• PORTARIA DE CESSÃO DA SERVIDORA IZA NAYARA CARIRI DOS SANTOS

Decreto Financeiro

• PUBLICIZAÇÃO DE DECRETOS FINANCEIROS FEVEREIRO/2025

Edital

• EDITAL Nº 003/2025 23ª CONVOCAÇÃO SUB JUDICE SEDUC
• EDITAL Nº 004/2025 24ª CONVOCAÇÃO SUB JUDICE SEDUC

Edição 4.682 | Ano 13 27 de março de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO 24-03-25 -SESAU- CT 049-2025
• EXTRATO DE CONTRATO 27-03-25 -SESAU- CT 063-2025
• EXTRATO DE CONTRATO 27-03-25 -SEAD- CT 070-2025
• EXTRATO DE CONTRATO 27-03-25 -SEDUC- CT 050-2025

Edição 4.681 | Ano 13 27 de março de 2025

Extrato

• EXTRATO 3º T.A. CT 158-2022

Edição 4.680 | Ano 13 27 de março de 2025

Decreto

• DESIGNA COORDENADOR DO ESPAÇO COLABORAR DA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA

Portaria

• INTERROMPE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - SERVIDORA ANA CLAUDIA PAULO DE BRITO SILVA

Edição 4.679 | Ano 13 26 de março de 2025

Lei

• UTILIDADE PÚBLICA "CASA DO IDOSO CANTINHO DO AMOR"

Portaria

• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO (TRÊS MESES)
• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO (TRÊS MESES)
• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO (TRÊS MESES)
• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO (TRÊS MESES)
• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO (TRÊS MESES)
• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO (TRÊS MESES)
• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO INDENIZADA - LPI-3
• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO INDENIZADA - LPI-3
• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO INDENIZADA - LPI-3
• CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO JUAZEIRO/BA X SOBRADINHO/BA

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS SEDUC

Edição 4.678 | Ano 13 26 de março de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 4.677 | Ano 13 26 de março de 2025

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025

Edição 4.676 | Ano 13 25 de março de 2025

Decreto

• EXONERA SERVIDORA FUNÇÃO COORDENADORA PEDAGÓGICA

Lei

• LEI MUNICIPAL TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA - TEA

Aviso

• CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

Extrato

• TERMO CONVENIO JUAZEIRO/BA X SÃO JOSÉ BELMONTE DO BELMONTE/PE

Resolução

• CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS - CMDH

Portaria

• PORTARIA DESIGNA SERVIDOR SESAU

Edição 4.675 | Ano 13 25 de março de 2025

Errata

• ERRATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2025

Edição 4.674 | Ano 13 24 de março de 2025

Decreto

• INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO REVERSÃO BEM PÚBLICO (REPUBLICAÇÃO)
• ERRATA DO DECRETO Nº 165/2025
• EXONERA MARIANA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS
• NOMEIA A SRA. EDINALVA DOS SANTOS (LEI MUNICIPAL Nº 2.218/2011

Lei

• UTILIDADE PÚBLICA "ONG ALCANCE SOCIAL JUAZEIRO"

Portaria

• INTERROMPE LICENÇA SEM VENCIMENTO
• LICENÇA-PRÊMIO (3 MESES) CLEUSIMAR DIAS CARVALHO DA SILVA
• LICENÇA-PRÊMIO (3 MESES) WALDETE PEREIRA DO NASCIMENTO
• LICENÇA-PRÊMIO (3 MESES) CLEISTON GONCALVES DE SALES

Aviso

• ATO NORMATIVO 01/2025 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

Edital

• EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 SEDUC RELAÇÃO NOMINAL FINAL

Errata

• ERRATA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 004/2025 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO

Edição 4.673 | Ano 13 24 de março de 2025

Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2025

Edição 4.672 | Ano 13 24 de março de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO 24-03-25 -SESAU- CT 047-2025
• EXTRATO DE CONTRATO 24-03-25 -SESAU- CT 057-2025

Edição 4.671 | Ano 13 22 de março de 2025

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DE DECRETO POR ERRO MATERIAL

Edição 4.670 | Ano 13 21 de março de 2025

Portaria

• CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES JUAZEIRO X FEIRA DE SANTANA
• CESSÃO MÚTUA SERVIDORES JUAZEIRO X FEIRA DE SANTANA
• CESSÃO MÚTUA SERVIDORES JUAZEIRO X CURAÇÁ
• CESSÃO MÚTUA SERVIDORES JUAZEIRO X LAGOA GRANDE
• PORTARIA SEFFIN 001-2025 - AUDITORES - ÍNDICE DO ICMS IVA-VAF

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IPTU E COSIP 2025

Edição 4.669 | Ano 13 21 de março de 2025

Errata

• ERRATA DO DECRETO Nº 156/2025

Decreto

• MOVIMENTAÇÃO SERVIDORES SEDUC - TUTOR DISCIPLINAR (LEI Nº 3.069/2022)_
• EXONERA A PEDIDO SERVIDOR EFETIVO
• TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 129/2025
• RENOMEAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS - LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 76/2024
• MOVIMENTAÇÃO SERVIDORES GERAL (LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 79/2024)

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR

Edital

• EDITAL Nº 002/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEDUC
• EDITAL CONVOCAÇÃO Nº 008/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 SEDUC

Edição 4.668 | Ano 13 21 de março de 2025

Extrato

• EXTRATO 1º T.A. CT 264-2024

Edição 4.667 | Ano 13 21 de março de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.666 | Ano 13 20 de março de 2025

Decreto

• MOVIMENTAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS GERAL (LCM Nº 074/2024)

Edição 4.665 | Ano 13 20 de março de 2025

Aviso

• AVISO DEHOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ERRATA

Edição 4.664 | Ano 13 19 de março de 2025

Errata

• ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 129/2025
• ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 156/2025

Decreto

• CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR - BIÊNIO 2024/2026
• MOVIMENTAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS (LCM Nº 079/2024)

Edital

• EDITAL Nº 007/2925 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025

Edição 4.663 | Ano 13 19 de março de 2025

Resultado de Processo

• AVISO DE RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025

Edição 4.662 | Ano 13 19 de março de 2025

Extrato

• EXTRATO DE ATA 004-2025 PE- 001-2025

Edição 4.661 | Ano 13 19 de março de 2025

Aviso

• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2025
• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2025

Edição 4.660 | Ano 13 18 de março de 2025

Portaria

• CESSÃO DE SERVIDORA PREFEITURA MUNICIPAL FEIRA DE SANTANA
• CESSÃO MÚTUA SERVIDORES JUAZEIRO/BA X SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE
• CESSÃO MÚTUA SERVIDORES JUAZEIRO/BA X SENTO SÉ/BA
• CESSÃO MÚTUA SERVIDORES JUAZEIRO/BA X CURAÇÁ/BA

Notificação

• NOTA TÉCNICA Nº 01/2025 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO - PGM

Errata

• ERRATA DO DECRETO Nº 060/2025
• ERRATA DO DECRETO Nº 095/2025
• ERRATA DO DECRETO 114/2025
• ERRATA DO DECRETO Nº 129/2025

Edição 4.659 | Ano 13 18 de março de 2025

Chamamento Público

• AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Edição 4.658 | Ano 13 18 de março de 2025

Homologação

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX 023-2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO DA INEX 023-2025

Edição 4.657 | Ano 13 18 de março de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 4.656 | Ano 13 18 de março de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO 18-03-25 -SESAU- CT 041-2025

Edição 4.655 | Ano 13 18 de março de 2025

Extrato

• EXTRATO DE ATA 007-2025

Edição 4.654 | Ano 13 18 de março de 2025

Aviso

• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2025
• AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025
• AVISO DE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2025

Edição 4.653 | Ano 13 17 de março de 2025

Decreto

• INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

Edição 4.652 | Ano 13 17 de março de 2025

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO - MUNICÍPIO DE CURAÇÁ/BA
• EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO - MUNICÍPIO DE DORMENTES/PE
• EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO - MUNICÍPIO DE ITIÚBA/BA
• EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO - MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE/PE
• EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO - MUNICÍPIO DE SENHOR DO BOMFIM/BA

Edição 4.651 | Ano 13 17 de março de 2025

Decreto

• EXONERA SILVIA CAVALCANTE ALVES DA CRUZ DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE COORDENADORA PEDAGÓGICA
• TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 134/2025
• NOMEIA DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA
• TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 129/2025

Decreto Financeiro

• MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDORES GERAL - LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 79/2024

Edição 4.650 | Ano 13 17 de março de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 4.649 | Ano 13 17 de março de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO 17-03-25

Edição 4.648 | Ano 13 17 de março de 2025

Extrato

• EXTRATO DE ATA 007-2025 PE

Edição 4.647 | Ano 13 15 de março de 2025

Edital

• EDITAL Nº 002/2025 - INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS SEDUC 2025

Edição 4.645 | Ano 13 14 de março de 2025

Edital

• EDITAL N 0022025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEDUC

Edição 4.644 | Ano 13 14 de março de 2025

Decreto

• ATUALIZA TABELA SALÁRIOS EFETIVOS E ESTABILIZADOS 2025

Lei

• REAJUSTE SALARIAL GERAL 2025
• PISO SALARIAL AGENTES COMUNITÁRIOS SAÚDE / AGENTES ENDEMIAS
• AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
• REFORMA ADMINISTRATIVA (ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 079/2024)
• ALTERA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - CTM
• REPARCELAMENTO CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - IPJ

Portaria

• AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - AMA
• DESIGNA AUDITORES FISCAIS PARA ATIVIDADE ESPECIAL DE AUDITORIA

Resolução

• CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RELATÓRIO SITUACIONAL AGENTES COMUNITÁRIOS SAÚDE - ACS
• CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECOMPOSIÇÃO COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO
• DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
• DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL

Edição 4.646 | Ano 13 14 de março de 2025

Decreto

• ALTERAÇÃO DECRETO Nº 385/2025 CALENDÁRIO FISCAL JUAZEIRO

Edital

• EDITAL NOTIFICAÇÃO LANÇAMENTO IPTU E CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Extrato

• TERMO DE CONVÊNIO 002/2025 JUAZEIRO X CANUDOS

Edição 4.643 | Ano 13 14 de março de 2025

Extrato

• EXTRATO 3º T.A. CT 562-2022

Errata

• ERRATA AO 1º TERMO ADITIVO CT 540-2024

Edição 4.642 | Ano 13 14 de março de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DOS CONTRATOS

Edição 4.641 | Ano 13 14 de março de 2025

Aviso

• ATOS LICITATORIOS

Edição 4.640 | Ano 13 14 de março de 2025

Aviso

• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2025 - REPUBLICAÇÃO

Edição 4.639 | Ano 13 13 de março de 2025

Decreto

• CONSELHO MUNICIPAL POLÍTICA SOBRE DROGAS - COMAD
• CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORES

Edição 4.638 | Ano 13 13 de março de 2025

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025

Edição 4.637 | Ano 13 12 de março de 2025

Decreto

• CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Portaria

• DESIGNA SERVIDOR PREFEITURA MUNICIPAL PARA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE JUAZEIRO - IPJ

Edição 4.636 | Ano 13 12 de março de 2025

Decreto

• CONSELHO MUNICIPAL ACOMPANHAMENTO CONTROLE SOCIAL - CACS/FUNDEB

Decreto Financeiro

• DECRETOS SUPLEMENTARES - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO

Portaria

• CREDENCIAMENTO CANTORES E BANDAS LOCAIS (EDITAL Nº 001/2025).

Edital

• EDITAL Nº 022/2025 22ª CONVOCAÇÃO SUB JUDICE

Edição 4.635 | Ano 13 12 de março de 2025

Extrato

• EXTRATO 1º T.A. CT 540-2024

Edição 4.634 | Ano 13 12 de março de 2025

Extrato

• EXTRATO DE TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA

Edição 4.633 | Ano 13 12 de março de 2025

Ata de Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA 005-2025 PE- 001-2025
• EXTRATO DE ATA 006-2025 PE- 001-2025
• EXTRATO DE ATA 008-2025 PE- 002-2025

Edição 4.632 | Ano 13 11 de março de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 002 (CMDCA/CMAS)

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2025 SUB JUDICE

Edição 4.631 | Ano 13 11 de março de 2025

Portaria

• CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO (LSV)
• SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE JUAZEIRO (HMIJ)

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2025 PSS 01 SEDUC

Resolução

• PROGRAMA MÃE BAHIA - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
• ADESÃO AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC 4
• LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
• DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
• RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 001 (CMDCA/CMAS)
• RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 002 (CMDCA/CMAS)

Edição 4.630 | Ano 13 11 de março de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2025

Edição 4.629 | Ano 13 10 de março de 2025

Extrato

• EXTRATO 1º T.A. CT 196-2024
• EXTRATO 1° T.A. CT 189-2024

Edição 4.628 | Ano 13 10 de março de 2025

Extrato

• EXTRATO 1º T.A. CT 267-2024

Edição 4.627 | Ano 13 10 de março de 2025

Aviso

• AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025

Edição 4.626 | Ano 13 07 de março de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 03/2025 CONSELHO TUTELAR

Edição 4.625 | Ano 13 07 de março de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DL 014-2025 PA 032-2025

Edição 4.624 | Ano 13 07 de março de 2025

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX 014-2025 E PA 039-2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA N° 044-2025 E P.A. 039-2025

Edição 4.623 | Ano 13 06 de março de 2025

Portaria

• DELEGA PODERES BANCÁRIOS SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS
• DELEGA PODERES BANCÁIOS SECRETARIA DE SAÚDE

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 002/2025 CONSELHO TUTELAR CONVOCAÇÃO SUPLENTE

Edição 4.622 | Ano 13 06 de março de 2025

Resultado de Processo

• AVISO DE RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025

Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025

Edição 4.621 | Ano 13 06 de março de 2025

Extrato

• EXTRATO DE ATA 003-2025 PE- 001-2025

Edição 4.620 | Ano 13 05 de março de 2025

Decreto

• MOVIMENTAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS (LCM 079/2024)

Edição 4.619 | Ano 13 05 de março de 2025

Decreto

• TORNA SEM EFEITO DISPOSITIVOS DECRETO Nº 095/2025
• TORNA SEM EFEITO DISPOSITIVOS DECRETO Nº 103/2025
• TORNA SEM EFEITO DISPOSITIVOS DECRETO Nº 107/2025
• TORNA SEM EFEITO DISPOSITIVOS DECRETO Nº 109/2025
• TORNA SEM EFEITO DISPOSITIVOS DECRETO Nº 115/2025
• TORNA SEM EFEITO DISPOSITIVOS DECRETO Nº 129/2025