Edição 4.143 | Ano 12 26 de julho de 2024

Aviso

• EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001-2024
• AVISO

Edição 4.142 | Ano 12 25 de julho de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 454-2024 DE INEXIGIBILIDADE Nº 062-2024

Edição 4.141 | Ano 12 25 de julho de 2024

Decreto

• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS (LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 20/2017 (REPUBLICAÇÃO)

Edição 4.140 | Ano 12 25 de julho de 2024

Decreto

• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS (LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 20/2017)

Portaria

• LICENÇA-PRÊMIO EDNA DO NASCIMENTO
• LICENÇA-PRÊMIO MARIA LUCIA FELIX
• LICENÇA-PRÊMIO CLÁUDIA RIBEIRO DO CARMO

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Aviso

• ERRATA - AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024
• ERRATA - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024

Edição 4.139 | Ano 12 24 de julho de 2024

Edital

• EDITAL Nº 01-2024 3ª RETIFICAÇÃO CONCURSO PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO (((REPUBLICAÇÃO)))

Edição 4.138 | Ano 12 24 de julho de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 3º T.A. CT 092-2021
• EXTRATO 1º T.A. CT 391-2023

Decreto

• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS - LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 020/2017
• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS (LEI MUNICIPAL Nº 020/2017)

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Aviso

• DECISÃO DE RECURSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024
• AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024

Resolução

• RESOLUÇÃO 63-2024 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA CIA. BRASILEIRA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS

Edital

• EDITAL Nº 01-2024 3ª RETIFICAÇÃO CONCURSO PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

Edição 4.137 | Ano 12 23 de julho de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 62/2024 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA EMPESA

Edital

• EDITAL Nº 005/2024 CONVOCAÇÃO PROCESSO ELEITORAL GRUPO GESTOR PRAÇA CEU

Edição 4.136 | Ano 12 23 de julho de 2024

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Ata

• EXTRATO DE ATA

Edição 4.135 | Ano 12 23 de julho de 2024

Decreto

• EXONERA SERVIDOR EFETIVO GODSON SEBASTIAO CHAVES TEIXEIRA JUNIOR (LEI MUNICIPAL Nº 1.460/1996)

Portaria

• LICENÇA-PRÊMIO JANE NUNES DA SILVA

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 60/2024 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA POSTO BOCAPIU
• RESOLUÇÃO Nº 61/2024 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA BRIX ENGENHARIA E LOCAÇAÇÃO
• RESOLUÇÃO Nº 64/2024 TRANSFERENCIA TITULARIADE AM FABRICA DE BORRACHAS
• RESOLUÇÃO Nº 66/2024 TRANSFERÊNCIA TITULARIDADE ESM RENOVADORA DE PNEUS LTDA.
• RESOLUÇÃO Nº 68/2024 LICENÇA AMBIENTAL ATERRO PÚBLICO MUNICIPAL

Contrato

• TORNA-SE SEM EFEITO

Edição 4.134 | Ano 12 22 de julho de 2024

Decreto

• EXONERA SERVIDOR EFETIVO BRUNO LUCAS DE OLIVEIRA (LEI MUNICIPAL Nº 1.460/1996)

Errata

• ERRATA DECRETO Nº 0243/2024 - CONSELHO DELIBERATIVO IPJ

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.133 | Ano 12 22 de julho de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024
• AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024
• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024
• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024

Edição 4.132 | Ano 12 19 de julho de 2024

Decreto

• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS - GERAL (LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 020/2017)

Edição 4.131 | Ano 12 19 de julho de 2024

Edital

• CONCURSO PÚBLICO - 03/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO - BA

Edição 4.130 | Ano 12 19 de julho de 2024

Ata

• EXTRATO DE ATA

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Portaria

• LICENÇA-PRÊMIO MARCIO FELIPE BASTOS COELHO

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º T.A. CT 425-2023 - SESAU
• EXTRATO 4º T.A CT 408-2022 - SEDUC

Aviso

• AVISO

Edição 4.129 | Ano 12 19 de julho de 2024

Errata

• AVISO DE ERRATA

Edição 4.128 | Ano 12 18 de julho de 2024

Portaria

• LICENÇA-PRÊMIO ANAIZA DOS SANTOS FRANCA
• LICENÇA-PRÊMIO FRANCISCA JARDANE RIBEIRO DE CARVALHO DINIZ
• LICENÇA-PRÊMIO FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA
• LICENÇA-PRÊMIO MARIZA FRANCISCA DA SILVA

Homologação

• REGIMENTO INTERNO CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER - CIAM

Edição 4.127 | Ano 12 18 de julho de 2024

Lei

• UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO AMIGOS DE FÉ DE SOLIDARIEDADE - IAMFS
• CALENDÁRIO EVENTOS MUNICIPAIS TEATRO REVISTA VICTOR-VICTORIA
• CALENDÁRIO DE EVENTOS DIA MUNICIPAL ROTARYANOS

Aviso

• AVISO

Edição 4.126 | Ano 12 18 de julho de 2024

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Edição 4.125 | Ano 12 17 de julho de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 4.124 | Ano 12 17 de julho de 2024

Aviso

• DECISÃO DE RECURSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024
• AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 370-2024 CREDENCIAMENTO Nº 005-2024

Contrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CT 416-24, INEX 006-2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 2º T.A. CT 351-2023

Edição 4.123 | Ano 12 16 de julho de 2024

Aviso

• AVISO DE RESULTADO

Edição 4.122 | Ano 12 15 de julho de 2024

Inexigibilidade

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DO CREDENCIAMENTO DAS BANDAS

Termo Aditivo

• EXTRATO 4º T.A CT 408-2022

Edição 4.121 | Ano 12 15 de julho de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO 007-2024 CMDCA PROJETOS VOLTADOS LF 14.692-2023

Edição 4.120 | Ano 12 12 de julho de 2024

Decreto

• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS - SEFIN (LCM 020/2017)

Portaria

• LICENÇA-PRÊMIO NANCY OLIVEIRA BRANDT

Decreto Financeiro

• PUBLICIZAÇÃO DE DECRETOS SUPLEMENTARES

Edição 4.119 | Ano 12 12 de julho de 2024

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE
• EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO CT 413-24 INEX JUA CRESCER

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º T.A. CT 201-2023 - SEFIN; 1º T.A. CT 312-2023 - SESP

Edição 4.118 | Ano 12 11 de julho de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 4.117 | Ano 12 11 de julho de 2024

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2024 CONCURSO PÚBLICO PROFESSOR 16ª CONVOCAÇÃO

Edição 4.116 | Ano 12 11 de julho de 2024

Decreto

• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS - SECULT/SEAD (LCM 020/2017)

Portaria

• LICENÇA-PRÊMIO JOANA D'ARC APARECIDA DE ASSIS REIS

Edição 4.115 | Ano 12 11 de julho de 2024

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.114 | Ano 12 11 de julho de 2024

Aviso

• AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024

Edição 4.113 | Ano 12 10 de julho de 2024

Portaria

• LICENÇA-PRÊMIO VANESSA DE MELO LOPES BRANDÃO
• LICENÇA-PRÊMIO JECILDA PEIXOTO LIMA MIRANDA
• LICENÇA-PRÊMIO LUZINETE LIMA FERREIRA DE BRITO
• LICENÇA-PRÊMIO NILDECI DOS SANTOS AMORIM
• LICENÇA-PRÊMIO JELSON DE SOUZA BARBOSA
• LICENÇA-PRÊMIO NÁGILA RAFAELA GONÇALVES PIMENTEL
• LICENÇA-PRÊMIO CIDINEI BERNARDES DA SILVA SANTANA
• LICENÇA-PRÊMIO RENATA TRAVASSOS QUEIROGA NÓBREGA DUARTE
• LICENÇA-PRÊMIO MARIA FRANCINEIDE DO NASCIMENTO SOUZA
• LICENÇA-PRÊMIO CARLOS GUSTAVO PESSOA DA SILVA REIS
• LICENÇA-PRÊMIO LUIZ HENRIQUE CARDOSO DE SOUZA
• LICENÇA-PRÊMIO DVANILDE GOMES DA SILVA

Edição 4.112 | Ano 12 10 de julho de 2024

Portaria

• LICENÇA-PRÊMIO VANESSA DE MELO LOPES BRANDÃO

Edição 4.111 | Ano 12 10 de julho de 2024

Portaria

• PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD

Edição 4.110 | Ano 12 10 de julho de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 4º T.A CT 436-2023

Errata

• ERRATA DO DECRETO Nº 210/2024

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Edição 4.109 | Ano 12 09 de julho de 2024

Aviso

• AVISO DE RESUTADO E HOMOLOGAÇÃO PE007/2024

Edição 4.108 | Ano 12 09 de julho de 2024

Errata

• ERRATA DO DECRETO 232/2024

Decreto

• COMPOSIÇÃO CONSELHO DELIBERATIVO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE JUAZEIRO - IPJ

Edição 4.107 | Ano 12 09 de julho de 2024

Decreto

• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS - AMTT (LCM 020/2024)

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.106 | Ano 12 09 de julho de 2024

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2024 (SRP)

Edição 4.105 | Ano 12 08 de julho de 2024

Portaria

• PDE NEMILTON NASCIMENTO DE SOUZA

Edição 4.104 | Ano 12 08 de julho de 2024

Decreto

• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS - SEDUC (LEI 3081-2022)
• TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 236/2024 SOP/GCM

Edição 4.103 | Ano 12 08 de julho de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 4.102 | Ano 12 08 de julho de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º T.A. CT 597-2023 - SESAU

Edição 4.101 | Ano 12 08 de julho de 2024

Decreto

• EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALICAÇÃO - PME/SEDUC
• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS (LEI 3.069/2022/UEMC)

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 224-2024 CREDENCIAMENTO Nº 012-2023

Edição 4.100 | Ano 12 08 de julho de 2024

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.099 | Ano 12 06 de julho de 2024

Aviso

• TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO DISTRATO 546-2023

Edição 4.098 | Ano 12 05 de julho de 2024

Decreto

• DECRETOS GERAIS

Portaria

• PORTARIAS GERAIS

Edição 4.097 | Ano 12 05 de julho de 2024

Edital

• EDITAL
• EDITAL 001/2024 PROGRAMA HUMANIZAR

Decreto

• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS - SEDUC (LCM 020/2017)

Portaria

• PDE FERNANDO DA SILVA ARAÚJO
• PDE VILMAR MATIAS DOS SANTOS
• PDE MARCOS PASSOS FERREIRA
• PDE CÍCERO JOSÉ DA SILVA
• PDE MARCOS HICTLEY SANTOS FERNANDES
• PDE LUIZ ALBERTO SILVA OLIVEIRA
• PDE ADEGIVALDO MOTA DA SILVA

Edição 4.096 | Ano 12 05 de julho de 2024

Edital

• EDITAL

Edição 4.095 | Ano 12 05 de julho de 2024

Portaria

• PDE ANNE MEIRE OLIVEIRA DO NASCIMENTO - REPUBLICAÇÃO
• INTERROMPE LICENÇA SEM VENCIMENTO - SONILEIDE FERREIRA DOS SANTOS
• PDE SONILEIDE FERREIRA DOS SANTOS
• PDE ROSEMERE DIAS DOS SANTOS

Edição 4.094 | Ano 12 05 de julho de 2024

Decreto

• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS - SESAU (LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 020/2017)
• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS - SEDUC (LEI MUNICIPAL Nº 3.081/2022)
• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS - SEDUC (LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 020/2017)
• COMISSÃO PROGRAMA HUMANIZAR
• EXONERA ADRIANO FERREIRA GONCALVES

Edição 4.093 | Ano 12 05 de julho de 2024

Edital

• EDITAL

Edição 4.092 | Ano 12 05 de julho de 2024

Edital

• EDITAL

Edição 4.091 | Ano 12 05 de julho de 2024

Portaria

• PEDIDO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO (PDE) MARCIA DE SOUZA GOMES
• PEDIDO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO (PDE) ANNE MEIRE OLIVEIRA DO NASCIMENTO
• PEDIDO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO (PDE) RICARDO DA CRUZ MARTINS
• PEDIDO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO (PDE) VANDERGLEDSON BARBOSA DA SILVA
• PEDIDO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO (PDE) GEOVA DOS SANTOS MONTEIRO

Aviso

• AVISO

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Edição 4.090 | Ano 12 04 de julho de 2024

Edital

• EDITAL

Edição 4.089 | Ano 12 04 de julho de 2024

Decreto

• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS - GERAL (LCM 020/2017)
• EVENTO FESTIVIDADE DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE JUAZEIRO/BA

Portaria

• DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL - SERVIDORA TELMA MARINEIDE CARLOS TANURI BENTO

Resolução

• RESOLUÇÃO 05-2024 CMAS APROVA DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL

Edição 4.088 | Ano 12 04 de julho de 2024

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Decreto

• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS - GERAL (LCM 020/2017)
• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS - GERAL (LCM 020/2017)

Edital

• EDITAL 005-2023 - 8ª CONVOCAÇÃO - AMA

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Edição 4.087 | Ano 12 04 de julho de 2024

Aviso

• AVISO

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.086 | Ano 12 03 de julho de 2024

Decreto

• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS - PGM (LCM 020/2017)
• EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO

Portaria

• PEDIDO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO SERVIDOR EDI SANTANA BARBOSA
• PEDIDO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO SERVIDOR AGNALDO JOSE DE SOUZA
• PEDIDO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO SERVIDOR IGOR LUIZ DA SILVA
• PEDIDO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO SERVIDOR ROSILDA MARQUES DA SILVA

Edição 4.085 | Ano 12 03 de julho de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETOS SUPLEMENTARES - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO

Edição 4.084 | Ano 12 03 de julho de 2024

Decreto

• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS - GERAL (LCM 020/2017) - REPUBLICAÇÃO
• CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - CMDDM
• DESIGNAÇÃO SUBSTITUTO INTERINO - DIRETORIA DÍVIDA ATIVA - SEFAZ
• CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS - CMDH

Edição 4.083 | Ano 12 03 de julho de 2024

Aviso

• AVISO

Ata

• EXTRATO DE ATA

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Edição 4.082 | Ano 12 02 de julho de 2024

Portaria

• COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL - SEDUC (LEI MUNICIPAL Nº 3.081/2022)

Resolução

• LICENÇA AMBIENTAL - EMPRESA. DE ENGENHARIA SANITÁRIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

Edição 4.081 | Ano 12 02 de julho de 2024

Decreto

• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS - SEDUC (LEI MUNICIPAL 3.069/2022)D

Edição 4.080 | Ano 12 01 de julho de 2024

Decreto

• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS - SEDES (LCM 020/20217)
• AFASTAMENTO TEMPORÁRIO MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL LGBT+
• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS - AMA (LCM 020/2017)

Portaria

• LICENÇA-PRÊMIO SERVIDORA MARIA IRACEMA PEREIRA DE SÁ

Edição 4.079 | Ano 12 01 de julho de 2024

Edital

• EDITAL 01-2024 - CONCURSO PÚBLICO GERAL (2ª RETIFICAÇÃO)

Edição 4.078 | Ano 12 01 de julho de 2024

Decreto

• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS - SEDUC (LEI Nº 3.081/2022)
• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS - AMA (LCM Nº 020/2017)

Portaria

• CONCESSÃO LICENÇA-PRÊMIO MARIA IRACEMA PEREIRA DE SÁ

Edição 4.077 | Ano 12 01 de julho de 2024

Decreto

• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS - GERAL (LCM 020/2017)

Portaria

• PDE - PORTARIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL - ELEIÇÕES 2024

Edição 4.076 | Ano 12 01 de julho de 2024

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS