Edição 4.618 | Ano 13 28 de fevereiro de 2025

Decreto

• COMISSAO ESPECIAL SISTEMA ÚNICO INTEGRADO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ADMINISTRAÇÃO CONTROLE - SIAFIC

Edição 4.617 | Ano 13 28 de fevereiro de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2025

Edição 4.616 | Ano 13 28 de fevereiro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 013-2025
• EXTRATO DE CONTRATO N° 016-2025
• EXTRATO DE CONTRATO N° 017-2025
• EXTRATO DE CONTRATO N° 018-2025
• EXTRATO DE CONTRATO N° 019-2025
• EXTRATO DE CONTRATO N° 020-2025
• EXTRATO DE CONTRATO N° 021-2025
• EXTRATO DE CONTRATO N° 031-2025

Edição 4.615 | Ano 13 28 de fevereiro de 2025

Extrato

• EXTRATO 3º T.A. CT 668-2022

Edição 4.614 | Ano 13 28 de fevereiro de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 013-2025

Edição 4.613 | Ano 13 28 de fevereiro de 2025

Aviso

• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2025

Edição 4.612 | Ano 13 27 de fevereiro de 2025

Portaria

• SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE JUAZEIRO (HMIJ)

Edição 4.611 | Ano 13 27 de fevereiro de 2025

Decreto

• TORNA SEM EFEITO DISPOSITIVOS DECRETO MUNICIPAL Nº 129/2025

Portaria

• CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS

Edição 4.610 | Ano 13 27 de fevereiro de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DA INEGIXIBILIDADE 015-2025 PA 033-2025

Extrato

• EXTRATO DO CT Nº 039/2025 IN015-2025 PA 033-2025
• EXTRATO DO CT Nº 011/2025 DL 001-2025 PA 002-2025

Edição 4.609 | Ano 13 27 de fevereiro de 2025

Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025

Edição 4.608 | Ano 13 27 de fevereiro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO SESAU- CT 032-2025

Edição 4.607 | Ano 13 27 de fevereiro de 2025

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025

Edição 4.606 | Ano 13 26 de fevereiro de 2025

Decreto Financeiro

• MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDORES (LEI MUNICIPAL Nº 3.069/2025)

Decreto

• NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (SÚMULAS 346 E 473 DO STF)

Edição 4.605 | Ano 13 26 de fevereiro de 2025

Edital

• EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICAO Nº 001-2025 (95ª CONVOCAÇÃO)

Edição 4.604 | Ano 13 26 de fevereiro de 2025

Decreto

• TORNA SEM EFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2025
• TORNA SEM EFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 111/2025
• TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 117/2025
• NOMEIA O SR. WALTERSON GOMES RAMOS

Edição 4.603 | Ano 13 26 de fevereiro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2025

Edição 4.602 | Ano 13 26 de fevereiro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2025

Edição 4.601 | Ano 13 26 de fevereiro de 2025

Aviso

• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2025 - REPUBLICAÇÃO

Edição 4.600 | Ano 13 25 de fevereiro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETOS SUPLEMENTARES DEZEMBRO 2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO

Edição 4.599 | Ano 13 25 de fevereiro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2025 DL 006-2025 PA 007-2025

Edição 4.598 | Ano 13 25 de fevereiro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO CT Nº 038/2025 DL 009-2025 PA 012-2025

Edição 4.597 | Ano 13 25 de fevereiro de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 009-2025 PA 012-2025
• HOMOLOGAÇÃO DA INEGIXIBILIDADE 008-2025 PA 021-2025

Extrato

• EXTRATO DO CT Nº 028/2025 IN 008-2025 PA 021-2025

Edição 4.596 | Ano 13 25 de fevereiro de 2025

Aviso

• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025

Edição 4.595 | Ano 13 24 de fevereiro de 2025

Errata

• ERRATA EDITAL CONVOCAÇÃO 04-2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEDUC

Edital

• GABARITO E ANALISE CURRICULAR (SELEÇÃO RESIDÊNCIA MÉDICA)
• RESULTADO FINAL (SELECAO RESIDÊNCIA MÉDICA)

Edição 4.594 | Ano 13 24 de fevereiro de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DA INEGIXIBILIDADE 006-2025

Edição 4.593 | Ano 13 21 de fevereiro de 2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004-2025 SEDUC
• REPUBLICAÇÃO DE EDITAL POR ERRO MATERIAL - ESPETÁCULOS SACROS 2025

Errata

• ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 0114/2025
• ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 0115/2025

Decreto

• CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
• CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
• TORNA SEM EFEITO DECRETO 0111/2025
• TORNA SEM EFEITO DECRETO 0114/2025
• TORNA SEM EFEITO DECRETO 0115/2025
• MOVIMENTAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS (LCM Nº 079/2024)
• MOVIMENTAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS (LCM Nº 079/2024)

Edição 4.592 | Ano 13 21 de fevereiro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 011-2025 E DL 010-2025

Edição 4.591 | Ano 13 21 de fevereiro de 2025

Decreto

• COMITÊ DE INVESTIMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE JUAZEIRO - IPJ
• COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA (EXERCÍCIO 2025)

Edital

• CONCURSO ESPETÁCULOS SACROS 2025

Resolução

• DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
• LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO

Edição 4.590 | Ano 13 21 de fevereiro de 2025

Lei

• REPUBLICAÇÃO DE LEI MUNICIPAL POR ERRO MATERIAL

Edição 4.589 | Ano 13 21 de fevereiro de 2025

Errata

• ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 094/2025

Decreto

• EXONERAÇÃO SERVIDORA ROSANA RABELO SOUZA
• EXONERA SERVIDOR ROBSON GOMES LIMA
• EXONERA SERVIDOR RÔSEMAR DUARTE MOTTA
• TABELA DO REAJUSTE SALARIA DOS PROFESSORES - 2025

Portaria

• CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR - LAF

Edição 4.588 | Ano 13 20 de fevereiro de 2025

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO AVISO DE EXTRATO

Edição 4.587 | Ano 13 20 de fevereiro de 2025

Aviso

• AVISO RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025 (SRP)

Edição 4.586 | Ano 13 20 de fevereiro de 2025

Extrato

• EXTRATO 1º T.A. CONVÊNIO Nº 001-2024

Edição 4.585 | Ano 13 19 de fevereiro de 2025

Decreto

• PONTO FACULTATIVO CARNAVAL OFICIAL
• NOMEAÇÃO DIRETOR-PRESIDENTE AGÊNCIA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EMPREGO E RENDA

Edital

• PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2025 (EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2025)

Errata

• ERRATA PORTARIA 012/2025 DEMISSÃO SERVIDOR

Aviso

• RETIFICAÇÃO LISTA INSCRIÇÕES RESIDÊNCIA MÉDICA (PROGRAMA GINCECOLOGIA OBSTETRÍCIA)
• GABARITO PRELIMINAR - SELEÇÃO RESIDÊNCIA MÉDICA

Edição 4.584 | Ano 13 19 de fevereiro de 2025

Lei

• REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES (2025)
• PROGRAMA REFIS ÁGUA (SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL - SAAE)
• ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2.736/2017 PROGRAMA APROVA JUAZEIRO!

Edição 4.583 | Ano 13 19 de fevereiro de 2025

Extrato

• EXTRATO 1º T.A. CT 043-2024

Edição 4.582 | Ano 13 19 de fevereiro de 2025

Errata

• ERRATA DA PORTARIA Nº 012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Edital

• EDITAL 002-2025 SELEÇÃO RESIDÊNCIA MÉDICA
• RETIFICAÇÃO DA LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS - SELEÇÃO RESIDÊNCIA MÉDICA

Edição 4.581 | Ano 13 18 de fevereiro de 2025

Portaria

• AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO (LEI FEDERAL Nº 14.133/2021)

Edição 4.580 | Ano 13 18 de fevereiro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO DE IN 004-2025 PA 016-2025 CT 027 E IN 007-2025 PA 020-2025 CT 024-2025

Edição 4.579 | Ano 13 18 de fevereiro de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DA INEGIXIBILIDADE IN 004-2025 PA 016-2025 E IN 007-2025 PA 020-2025

Edição 4.578 | Ano 13 18 de fevereiro de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 006-2025 PA 007-2025 E DL 009-2025, PA 012-2025

Edição 4.577 | Ano 13 17 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 002-2025 - OLDEMAR TELES DE MENEZES JÚNIOR
• PORTARIA Nº 003-2025 - RARIFE DUARTE DE MATOS
• PORTARIA Nº 004-2025 - LUCIARA DA SILVA OLIVEIRA
• PORTARIA Nº 005-2025 - RENATO MARTINS DE OLIVEIRA
• PORTARIA Nº 006-2025 - DAVID HEIDER SENA DANTAS
• PORTARIA Nº 007-2025 - MÁRCIO ALVES RIBEIRO
• PORTARIA Nº 008-2025 - CLEBIA CRISTINA CARDOSO VARJÃO
• PORTARIA Nº 009-2025 - JORGE LUIZ VIEIRA
• PORTARIA Nº 010-2025 - FERNANDO NUNES
• PORTARIA Nº 011-2025 - DANILO TORRES RODRIGUES
• PORTARIA Nº 012-2O25 - UITALO LUAN ALVES SANTIAGO
• PORTARIA Nº 013-2025 - JOSEWILSON BATISTA DE SOUZA

Decreto

• EXONERA LARA LUANA DOS SANTOS SILVA_
• TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 0095/2025
• COMISSÃO TRANSMISSÃO FINAL - GESTÃO 2025/2028
• MOVIMENTAÇÃO SERVIDORES GERAL (DECRETO 114/2025) LCM079-2024
• 0114-25 - MOVIMENTAÇÃO SERVIDORES GERAL (DECRETO Nº 115/2024) LCM079-2024_

Edição 4.576 | Ano 13 17 de fevereiro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 025-2025 PA 017-2025 IN 005-2025

Edição 4.575 | Ano 13 17 de fevereiro de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DA INEGIXIBILIDADE 005-2025 PA 017-2025

Edição 4.574 | Ano 13 17 de fevereiro de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DA INEGIXIBILIDADE 002-2025 PA 009-2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2025 PA 009-2025 CT023-2025

Edição 4.573 | Ano 13 17 de fevereiro de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 005-2025 PA 006-2025

Edição 4.572 | Ano 13 17 de fevereiro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 005-2025 PA 006-2025

Edição 4.571 | Ano 13 14 de fevereiro de 2025

Portaria

• LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR EM TRATAMENTO DE SAÚDE

Aviso

• AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO DL 010/011/012-2025

Edição 4.570 | Ano 13 13 de fevereiro de 2025

Decreto

• 0110-25 - TORNA SEM EFEITO DEC 0103-2025
• 0111-25 - MOVIMENTAÇÃO SERVIDORES GERAL (LCM079-2024)

Edição 4.569 | Ano 13 13 de fevereiro de 2025

Extrato

• EXTRATOS DE CONTRATO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE JUAZEIRO - IPJ

Edição 4.568 | Ano 13 13 de fevereiro de 2025

Homologação

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 4.567 | Ano 13 13 de fevereiro de 2025

Edital

• PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 017/2024 - DAVID HEIDER SENA DANTAS
• PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 040/2023 - RARIFE DUARTE DE MATOS
• PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 028/2024 - LUCIARA DA SILVA OLIVEIRA
• PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 037/2024 - CLEBIA CRISTINA CARDOSO VARJÃO
• PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 025/2024
• PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 043/2024 - CIDINEI BERNARDES DA SILVA SANTANA
• PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 021/2024 - FERNANDO NUNES
• PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 012/2024 - JOSEWILSON BATIST DE SOUZA
• PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 032/2024 - OLDEMAR TELES DE MENEZES JÚNIOR
• PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 019/2024 - DANILO TORRES RODRIGUES
• PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 029/2024 - MÁRCIO ALVES RIBEIRO
• PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 005/2024 - RENATO MARTINS DE OLIVEIRA
• PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 020/2024 - EDVAN CARVALHO DE SOUZA
• PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 003/2024 - UITALO LUAN ALVES SANTIAGO

Edição 4.566 | Ano 13 13 de fevereiro de 2025

Errata

• ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2025
• ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 107/2025

Edição 4.565 | Ano 13 12 de fevereiro de 2025

Decreto

• TORNA SEM EFEITO PARCIALMENTE DECRETO N 103/2025
• MOVIMENTAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS (LCM 079/2024)

Edição 4.564 | Ano 13 12 de fevereiro de 2025

Extrato

• EXTRATO 1º T.A. CT 231-2024

Edição 4.563 | Ano 13 12 de fevereiro de 2025

Errata

• ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 107/2025

Portaria

• SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE JUAZEIRO (HMIJ)

Edital

• PUBLICAÇÃO SEGUNDA CONVOCAÇÃO PSS 001-2025 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 03-2025 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Edição 4.562 | Ano 13 11 de fevereiro de 2025

Decreto

• TORNA SEM EFEITO DECRETO 0952025 MOVIMENTAÇÃO SERVIDORES
• MOVIMENTAÇÃO SERVIDORES (LCM 079/2024)

Portaria

• INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO - PGM

Edital

• LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS SELEÇÃO RESIDÊNCIA MÉDICA

Edição 4.561 | Ano 13 11 de fevereiro de 2025

Extrato

• EXTRATO 3º T.A. CT 092-2022
• EXTRATO 3º T.A. CT 144-2023
• EXTRATO 1º T.A. CT 045-2024

Edição 4.560 | Ano 13 11 de fevereiro de 2025

Extrato

• EXTRATO 2º T.A. CT 472-2023

Edição 4.559 | Ano 13 11 de fevereiro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO CT Nº 006/2025

Edição 4.558 | Ano 13 10 de fevereiro de 2025

Decreto

• EXONERA A PEDIDO SERVIDORA FUNÇÃO COMISSIONADA SEDUC

Portaria

• PORTARIA OUTORGA PODERES FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE

Resolução

• PRÉVIA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Edital

• EDITAL DE CREDENCIAMENTO SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES
• PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Edição 4.557 | Ano 13 07 de fevereiro de 2025

Edital

• PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2025 - RESULTADO DOS RECURSOS
• PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2025 - RESULTADO FINAL

Edição 4.556 | Ano 13 07 de fevereiro de 2025

Decreto

• EXONERA SERVIDORA EFETIVA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
• MOVIMENTAÇÃO SERVIDORES GERAL - LCM079-2024
• TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 0097-2025

Edição 4.555 | Ano 13 07 de fevereiro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2025

Edição 4.554 | Ano 13 07 de fevereiro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO 07-02-25 -SEAD- CT 012-2025

Edição 4.553 | Ano 13 07 de fevereiro de 2025

Extrato

• EXTRATO 4º T.A. CT 122-2021
• EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2025
• EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2025

Edição 4.552 | Ano 13 07 de fevereiro de 2025

Decreto

• TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 099/2025 CONSELHO TUTELAR

Edital

• CONVOCAÇÃO CONSELHO TUTELAR - JUAZEIRO/BA

Errata

• ERRATA 04 EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01-2025 SEDUC

Edição 4.551 | Ano 13 06 de fevereiro de 2025

Decreto

• NOMEAÇÃO INTERINA CONSELHO TUTELAR - CT JUAZEIRO/BA
• EXONERAÇÃO SERVIDOR - LEI MUNICIPAL Nº 3081/2022

Portaria

• INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS
• PORTARIA INTERNA GAB/SESAU Nº 003/2025

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 02/25 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

Edital

• PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO - 001/2025 SEDUC

Edição 4.550 | Ano 13 06 de fevereiro de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2025

Edição 4.549 | Ano 13 05 de fevereiro de 2025

Termo Aditivo

• EXTRATO 5º T.A. CT 636-2022

Edição 4.548 | Ano 13 05 de fevereiro de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2025

Edição 4.547 | Ano 13 05 de fevereiro de 2025

Decreto

• TORNA SEM EFEITO PARCIALMENTE DECRETO Nº 095/2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO 05-02-25 -SESAU- CT 010-2025

Edição 4.546 | Ano 13 05 de fevereiro de 2025

Decreto

• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS (LCM 079/2024)

Edição 4.545 | Ano 13 04 de fevereiro de 2025

Decreto

• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS (LCM 079/2024)
• ESCOLA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO - EFEJ

Edição 4.544 | Ano 13 04 de fevereiro de 2025

Decreto

• COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO AGÊNCIA PROPAGANDA (LEI FEDERAL 12.232/2010)
• NOMEAÇÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL GOVERNO, GESTÃO E INOVAÇÃO
• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS (LEI MUNICIPAL Nº 079/2024)
• TORNA SEM EFEITO DECRETO 060/2025 MOVIMENTAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS
• TORNA SEM EFEITO DECRETO 075/2025 MOVIMENTAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS
• TORNA SEM EFEITO DECRETO 077/2025 MOVIMENTAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS
• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS (LEI MUNICIPAL Nº 079/2024)

Edição 4.543 | Ano 13 03 de fevereiro de 2025

Decreto

• PRORROGAÇÃO DECRETO CALAMIDADE FINANCEIRA
• DIRETRIZES ATUAL DEFESA CIVIL JUAZEIRO/BA

Portaria

• CESSÃO SERVIDOR PÚBLICO PMJ X PMCN

Comunicação Ratificada

• PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO APURAÇÃO IRREGULARIDADES

Resolução

• RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

Edital

• PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2025 (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO)

Edição 4.542 | Ano 13 03 de fevereiro de 2025

Errata

• ERRATA DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025

Convênio

• TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA (MUNICÍPIO DE JUAZEIRO X MUNICÍPIO DE CASA NOVA)

Edição 4.541 | Ano 13 03 de fevereiro de 2025

Resolução

• RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL