Edição 1.876 | Ano 4 24 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 236 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. TÂMARA MONTEIRO DE LEMOS.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 237 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. SIDNEY SANTOS OLIVEIRA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 238 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JAILSON SANTANA DOS SANTOS.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 239 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FLÁVIO DA SILVA SOUZA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 240 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LAILANA SANTOS SOUSA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 241 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOELSON SILVA GOMES.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 242 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ERINALDO SOUSA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 243 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. REINAN SILVA REIS.

Convênio

• TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001 2025 - PERMUTA DE SERVIDOR PÚBLICO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA X MUNICÍPIO DE APUAREMA.

Contrato

• CONTRATO Nº 015/2025

Resolução

• RESOLUÇÃO 002 2025 CMAS - DISPOE SOBRE A ADESAO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO PARA REPASSE EMERGENCIAL DE RECURSOS - BENEFICIO EVENTUAL PARA O MUNICIPIO DE JAGUAQUARA EM DECORRENCIA DA SITUA^AO DE EMERGENCIA DECRETO N° 152 DE 11 DE JANEIRO DE 2025.

Visualizar Diário

Edição 1.877 | Ano 4 24 de janeiro de 2025

Dispensa

• DISPENSA Nº 001/2025/2025
• DISPENSA Nº 002/2025/2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA 001/2025
• EDITAL DA DISPENSA 001/2025
• AVISO DE DISPENSA 002/2025

Edital

• EDITAL DE DISPENSA 002/2025

Visualizar Diário

Edição 1.872 | Ano 4 23 de janeiro de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 055/2025
• CONTRATO Nº 055/2025
• CONTRATO Nº 056/2025
• CONTRATO Nº 057/2025
• CONTRATO Nº 058/2025
• CONTRATO Nº 059/2025
• CONTRATO Nº 060/2025
• CONTRATO Nº 041/2025
• CONTRATO Nº 074/2025
• CONTRATO Nº 075/2025
• CONTRATO Nº 076/2025
• CONTRATO Nº 077/2025
• CONTRATO Nº 078/2025

Aviso

• DECISÃO DO RECURSO DO PE 046-2024

Visualizar Diário

Edição 1.873 | Ano 4 23 de janeiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 005 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA. SANDRA HELENA FELIX DOS SANTOS.
• PORTARIA Nº 006 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LETÍCIA COELHO DOS SANTOS.
• PORTARIA Nº 007 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APERFEIÇOAMENTO A MARLY GONÇALVES DA SILVA.

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 185 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. TAMIRES ARAÚJO ANDRADE.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 186 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JAQUELINE ANDRADE SOUZA RIBEIRO.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 187 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIANA ANDRADE DE PAULA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 188 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. FERNANDA CARVALHO DA SILVA LIMEIRA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 189 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VALDEILSON CARLOS PESSOA DOS SANTOS.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 190 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ELI WELINGTON SANTOS MATOS.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 191 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. LUIZ CLAUDIO MOURA CABRAL.

Visualizar Diário

Edição 1.874 | Ano 4 23 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 192 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. EMILY MENEZES SANTOS.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 193 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. TAILANIA MIRANDA DOS SANTOS SILVA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 194 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSUÉ BATISTA RODRIGUES.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 195 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ELONI ROCHA BARBOSA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 196 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. TATIANE QUADROS MENEZES.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 197 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ADRIANA CRISTINA MATTOS GARRIDO SALVATORE.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 198 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. FERNANDA CARVALHO DA SILVA LIMEIRA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 199 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANA LÚCIA ARAÚJO PEREIRA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 200 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DANIELA DAS NEVES MATOS PORTUGAL.

Visualizar Diário