Edição 2.006 | Ano 4 03 de abril de 2025

Ata

• ANULAÇÃO DO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
• TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 005/2025 CMAS - DISPOE SOBRE A APROVAQAO DO PLANO DE AQAO DO EXERCICIO 2025, E DEMONSTRATIVE SINTETICO ANUAL FISICO FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2024, RELATIVES AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Termo

• TERMO DE PERMUTA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE JAGUAQUARA E ITIRUÇU - MAIRA LEMOS DOS REIS
• TERMO DE PERMUTA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE JAGUAQUARA E ITIRUÇU - ALANI DOS SANTOS CARDOSO.
• TERMO DE PERMUTA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE JAGUAQUARA E ITIRUÇU - JOCEMÁRIA LOPES DA SILVA ANJOS
• TERMO DE PERMUTA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE JAGUAQUARA E JEQUIÉ - COSMILDO SANTANA ROCHA

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Edição 2.007 | Ano 4 03 de abril de 2025

Aviso

• DECISÃO DO RECURSO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009-2025

Portaria

• PORTARIA Nº 063/2025 - NOMEIA O COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto

• DECRETO Nº 282/2025 - ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO JAGUAQUARA/BAHIA

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Edição 2.008 | Ano 4 03 de abril de 2025

Aviso

• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE 050/2025

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Edição 2.009 | Ano 4 03 de abril de 2025

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025

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Edição 2.010 | Ano 4 03 de abril de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025

Edital

• EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025

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