Edição 1.882 | Ano 4 28 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 246 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 247 2025-DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA, SEGUINDO AS REGRAS DA LEI 14.133 21 NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADAS À PREFEITURA MUNICIPAL.

Edição 1.883 | Ano 4 28 de janeiro de 2025

Outros

• SECRETARIA DE CULTUTA, TURISMOS, ESPORTE E LAZER - RESULTADO PARCIAL DA BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO.

Edição 1.878 | Ano 4 27 de janeiro de 2025

Aviso

• RESULTADO DA ANÁLISE TÉCNICA DA COMISSÃO - PE 045/2024

Decreto

• REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JAMILE GONÇALVES BARBOSA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 244 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Edição 1.879 | Ano 4 27 de janeiro de 2025

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEX 012/2025

Edição 1.875 | Ano 4 24 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 201 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ELI WELINGTON SANTOS MATOS.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 202 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CREUZA OLIVEIRA MORAES.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 203 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DALVACI RODRIGUES COSTA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 204 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIANA ANDRADE DE PAULA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 205 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MONIQUE LOPES REIS.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 206 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. TARCÍSIO BARBOSA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 207 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GILVANDA SAMPAIO PEDROSA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 208 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LUZANA COELHO SANTOS.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 209 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JAMILE GONÇALVES BARBOSA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 210 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CRISTIANO ALMEIDA SILVA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 211 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MILENA SILVA SANTOS.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 212 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MIQUEIAS COSTA DE ALMEIDA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 213 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUIZ CLÁUDIO MOURA CABRAL.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 214 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. FRANCISCA MATIAS DANTAS FILHA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 215 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MÁRCIA MARTINELLI RAUEDYS.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 216 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ROQUE ROGÉRIO DA SILVA ALMEIDA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 217 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GABRIELLE ANDRADE CORREIA GRANCHELLI.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 218 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CLAUDILÉIA GONÇALVES REIS PIROPO.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 219 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LARISSA MARIA MARQUES BOMFIM.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 220 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CRESCENZO SANTOS SALVATORE.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 221 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VALDEILSON CARLOS PESSOA DOS SANTOS.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 222 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LUCIANA BORGES SILVA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 223 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. VANDERLANDIA ARAÚJO DOS SANTOS.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 224 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. TEREZINHA MERCÊS DA SILVA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 225 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MICAELA DOS SANTOS SILVA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 226 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. NEOLÊNIA RIBEIRO FIDELIS.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 227 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LUCILENE SANTANA FONSECA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 228 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ELISANGELA MATOS COSTA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 229 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LAILA DE ALMICE DOS ANJOS SILVA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 230 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. THAIS TEIXEIRA PEREIRA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 231 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WAGNER VIEIRA FREIRES.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 232 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LIDINÉIA OLIVEIRA DE ANDRADE.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 233 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KAMILA VIANA ALKMIM.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 234 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARCCUS STÂNGELO DOS SANTOS CARVALHO.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 235 2025 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JAGUAQUARA.