Edição 176 30 de setembro de 2021

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATOS

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Edição 177 30 de setembro de 2021

Aviso

• RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 037/2021
• AVISO DE SESSÃO DE DISPUTA - PE 077/2021

Contratos

• RESCISÃO DE CONTRATO

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO

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Edição 178 30 de setembro de 2021

Aviso

• JULGAMENTO DOS RECURSOS 071-2021

Dispensa

• TERMO DE DISPENSA Nº 038/2021
• RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 038/2021
• TERMO DE DISPENSA Nº 039/2021
• RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 039/2021
• TERMO DE DISPENSA Nº 040/2021
• RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 040/2021
• TERMO DE DISPENSA Nº 041/2021
• RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 041/2021

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Edição 175 29 de setembro de 2021

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 301 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JULIANA SANTIAGO FERREIRA
• DECRETO MUNICIPAL Nº 302 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VALDIR DOS SANTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Termo

• TERMO DE CESSAO DE USO PREFEITURA JAGUAQUARA X SEC EDUCAÇÃO BAHIA 2021

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Edição 174 28 de setembro de 2021

Lei

• LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 014/2021 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 013/2021 - PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO FISCAL - REFIS

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