Edição 44 17 de maio de 2021

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO E RESCISÃO DE CONTRATOS

Portaria

• PORTARIA Nº 027 2021 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A JOCILEIA COUTO DE SOUZA

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Edição 45 17 de maio de 2021

Outros

• NOTIFICACAO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - NOTIFICAÇÃO N° 06/2021 - PROCESSO ADM 305/2020 - PREGAO N° 36/2020 - EMPRESA LARA QUEIROZ SANTOS CIA LTDA

Resolução

• REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO 001 2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Decreto

• DECRETO Nº 258 2021 - PRORROGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DE PROLONGADA ESTIAGEM

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Edição 42 14 de maio de 2021

Termo Aditivo

• 2º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - CONTRATO Nº 668-2020 - ASCN SERVIÇOS E ENGENHARIA EIRELI

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1048 2021 - DENOMINA DE ROSALVO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA RUI BARBOSA

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Edição 43 14 de maio de 2021

Termo

• TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 06 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 025 2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A ELIANA SANTA CRUZ SOUZA ALMEIDA
• PORTARIA Nº 026 2021 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A ANTONIO PEREIRA SILVA

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Edição 41 13 de maio de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 257 2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA
• DECRETOS Nº 06, 07 E 08

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